Guerra de despachos no STF tem 44 movimentações em duas semanas

Desde 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram uma sequência de 44 despachos ou ofícios relacionados ao caso.

O levantamento realizado pela CNN aponta que a maior parte das movimentações partiu do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e de Mendonça, em meio à disputa sobre o acesso às investigações, os sigilos e a condução dos processos.

Fachin foi responsável por 12 das 44 movimentações. Mendonça fez nove, seguido por Moraes, com oito. Flávio Dino teve seis movimentações, Gilmar Mendes, cinco, Cristiano Zanin, três, e Luiz Fux, uma.

A sequência começou em 1º de setembro, quando Mendonça pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes e retirou o sigilo das conversas.

A decisão provocou uma reação de Moraes. No inquérito das fake news, o ministro pediu que Mendonça fosse investigado por suposta improbidade, alegando que o colega teria direcionado investigações e protegido aliados.

A partir disso, ministros aliados a Moraes passaram a sustentar publicamente que Mendonça estaria "escondendo" informações comprometedoras sobre colegas dos quais era próximo. A disputa entre despachos e ofícios passou a se concentrar no acesso ao conteúdo das investigações sobre o Banco Master e na retirada dos sigilos dos processos.

Depois de pedidos de ministros e determinações de Fachin, Mendonça retirou o sigilo de pelo menos 38 processos relacionados ao caso Master.

A ala pró-Moraes, porém, voltou a cobrar novos levantamentos, sob a alegação de que ainda havia documentos importantes sob sigilo. Fachin também pediu a publicidade de outras petições, incluindo documentos que continham Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) relacionados a Vorcaro.

Fachin ganha protagonismo

A atuação de Fachin começou de maneira mais discreta, com pedidos de manifestação e esclarecimentos aos ministros envolvidos. Com o avanço da crise, porém, o presidente do STF passou a ter um papel mais central nos desdobramentos.

O afastamento e posterior recondução do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi um dos episódios que ampliaram a atuação de Fachin. Depois que Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei e Flávio Dino derrubou a decisão, em um movimento inédito, Fachin assumiu a condução da crise.

No mesmo dia da decisão de Dino, Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e Mendonça do comando do processo que questionava as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.

Fachin também marcou para 15 de setembro o julgamento que analisaria se as mensagens justificariam a abertura de uma investigação contra Moraes. Dias depois, agendou para 23 de setembro a análise da conduta de Mendonça.

Disputa pelo celular de Vorcaro

Com a aproximação do julgamento sobre Moraes, surgiu uma nova disputa envolvendo o acesso ao celular de Daniel Vorcaro.

Cristiano Zanin pediu acesso ao aparelho e reiterou a solicitação posteriormente. Moraes e Gilmar Mendes também solicitaram os dados.

Mendonça informou que o celular estava com a Polícia Federal e que uma cópia dos dados permanecia lacrada em seu gabinete, sem possibilidade de entrega naquele momento.

Zanin chegou a pedir diretamente à PF os dados do aparelho. Gilmar e Moraes fizeram o mesmo. O material foi entregue um dia antes do julgamento.

Depois da sessão, Fux e Mendonça também solicitaram acesso aos dados.

Disputa continuou durante julgamento

No dia do julgamento sobre Moraes, a discussão também envolveu a forma como os processos deveriam ser analisados pelo STF.

Moraes havia solicitado, por meio de ofício, que as petições relacionadas a ele e a Mendonça fossem julgadas conjuntamente. Fachin negou o pedido.

Durante o julgamento, Dino levou a Gilmar uma questão de ordem para que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados em conjunto e para que Fachin fosse retirado da relatoria.

Com isso, a possível abertura de investigação contra Moraes não chegou a ser analisada. A reunião dos processos também ficou sem definição depois que Dino pediu vista, adiando a análise do tema por até 90 dias.

Outros episódios

A sequência de decisões também envolveu episódios paralelos.

Dino retirou o sigilo de parte da investigação relacionada ao filme Dark Horse e encaminhou a Fachin informações sobre possíveis conflitos de interesse de Mendonça em um caso envolvendo cemitérios em São Paulo.

Ministros que ficaram fora da disputa

Enquanto sete ministros fizeram movimentações no período e participaram da sequência de despachos e ofícios, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não se envolveram na disputa.

Os três também estiveram entre os mais discretos no julgamento que analisou a atuação de Moraes. Toffoli e Kassio declararam, respectivamente, suspeição e impedimento e não participaram da análise.

Cármen Lúcia se manifestou apenas para votar na questão de ordem. Ela afirmou estar envergonhada com a situação e pediu desculpas ao povo brasileiro.