Governo Zema vai revisar 870 normas ambientais de Minas Gerais
Segundo governador, é preciso tornar regras mais objetivas; secretária nega afrouxamento
O governador Romeu Zema (Novo) e a secretária estadual de Meio Ambiente, Marília Melo, disseram nesta terça-feira (6) que o governo de Minas Gerais irá revisar todas as normas infralegais do setor, ou seja, aquelas que não foram criadas por meio de lei. São cerca de 870 atos, portarias e resoluções.
O anúncio foi feito durante a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos.
De acordo com Zema, as atuais normas ambientais são muito subjetivas, dão margem para interpretação e dificultam a aplicação de critérios técnicos. Na visão do governador, é preciso trazer mais objetividade às regras.
Ele citou como exemplo a necessidade de se ter bom condicionamento físico para ocupar um cargo. “Quando você fala bom condicionamento físico, é muito relativo. Será que é bom condicionamento físico para disputar uma Olimpíada ou para dar a volta no quarteirão?”, questionou.
“O que nós vamos passar a fazer com todo esse trabalho que será realizado é especificarmos que precisa correr 2 quilômetros em 15 minutos. Com isso, você começa a realmente ter condição de analisar de maneira adequada os critérios, que hoje são totalmente subjetivos e acabam atrapalhando muito qualquer análise”, explicou Zema.
A secretária Marília Melo negou que a revisão significará o afrouxamento das normas. “Não vamos simplificar no sentido de facilitar. Nós queremos simplificar no sentido de tornar mais racional e ganhar em qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável para o nosso estado”, disse ela.
Marília também pontuou que a quantidade de normas prejudica os cidadãos que precisam obter autorização de direito do uso da água, licenciamento ambiental e fazer intervenção florestal, por exemplo.
“O foco não pode ser na quantidade de normas. Tem que ser na melhoria do desempenho ambiental. E esse é o nosso grande esforço com esse projeto: trazer critérios mais objetivos para que a gente possa de fato mensurar através desses instrumentos a melhoria da qualidade ambiental no nosso estado”, afirmou a secretária.