Governo retira urgência de projeto sobre Novo Ensino Médio para agilizar pauta econômica

O governo federal retirou a urgência de uma proposta que visa a alteração do Novo Ensino Médio aprovado em 2017. Apesar de argumentar a necessidade de construir um consenso após o parecer do relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), os líderes do governo entendem que sem prioridade para o projeto, outras medidas de maior interesse como as pautas econômicas vão caminhar mais rápido.

A urgência constitucional permite que o projeto seja levado direto ao plenário sem passar pelas comissões. No último domingo (10), o relator apresentou um parecer com mudanças que contrariam as proposições do Ministério da Educação (MEC) entre elas, uma que aumenta a carga horária de aulas obrigatórias, mas sem atingir o que foi sugerido pelo MEC. As mudanças do relator desagradaram a base do governo que quer mais tempo para discutir o assunto.

O Novo Ensino Médio que deve ser revisto agora é uma mudança implementada na grade curricular durante o governo do ex-presidente Michel Temer pela lei nº 13.415/2017. O novo texto alterou as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterou a estrutura do ensino.

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O novo sistema definia uma organização curricular mais flexível e uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que propôs um currículo comum obrigatório para todos os estudantes. Além disso, ampliava o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais. Agora, o governo Lula quer aumentar a carga horária mínima da parte comum, de disciplinas tradicionais, para 2.400 horas distribuídas ao longo dos três anos do ensino médio, vetar educação à distância, entre outras alterações na reforma.

Quando aprovado, o projeto estabelece que as mudanças passariam a valer a partir de 2025.