Governo libera uso do FGTS para renegociação de dívidas no Desenrola
Trabalhadores poderão usar parte do saldo residual a partir do dia 26 para quitar débitos
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (21), novas medidas para ampliar o alcance do programa Desenrola e facilitar a renegociação de dívidas de famílias brasileiras. Entre as mudanças está a autorização para que trabalhadores utilizem parte do saldo residual do FGTS no pagamento de débitos renegociados.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a consulta para acesso à modalidade ficará disponível a partir do dia 25. Já no dia 26, os trabalhadores poderão efetivamente utilizar os recursos para quitar dívidas à vista ou pagar parte dos valores renegociados dentro do programa.
A medida será possível após a liberação de cerca de R$ 7 bilhões relacionados ao saque-aniversário do FGTS. De acordo com o governo, o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo residual ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para aderir às renegociações do Desenrola.
Durigan afirmou que haverá um limite de R$ 8 bilhões para utilização dos recursos, como forma de preservar a solidez financeira do fundo. Segundo ele, o valor é considerado suficiente para atender toda a demanda prevista pelo governo, principalmente devido aos descontos médios oferecidos nas renegociações, que chegam a cerca de 85%.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, também destacou que as novas regras do crédito consignado para aposentados do INSS e servidores públicos federais já começaram a valer. As mudanças ampliam prazos de pagamento, ajustam períodos de carência e encerram a reserva de mercado para cartões consignados e cartões de benefício. Com isso, aposentados e pensionistas poderão migrar dívidas com juros mais altos para linhas tradicionais de consignado, que possuem taxas menores. Segundo o governo, mais de 20 milhões de pessoas devem ser beneficiadas pelas mudanças.
De acordo com a equipe econômica, mais de um milhão de famílias já deixaram a inadimplência desde o início da nova etapa do Desenrola. O governo afirma que o objetivo agora é ampliar a adesão ao programa e acelerar a regularização financeira das famílias brasileiras.
Durante a coletiva, Durigan e Ceron também confirmaram que o Ministério da Fazenda trabalha na criação de um “Desenrola para adimplentes”, voltado a pessoas que mantêm as contas em dia, mas enfrentam dificuldades financeiras. A expectativa é que os detalhes da proposta sejam apresentados ainda em junho.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.