Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou o decreto que regulamenta o programa BR do Mar, iniciativa que visa ampliar o transporte de cargas por cabotagem entre os portos brasileiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava inicialmente previsto na agenda, não participou da solenidade em razão do prolongamento da reunião com os presidentes dos bancos públicos, onde discute um novo modelo de crédito imobiliário.
A nova regulamentação busca impulsionar o setor logístico com medidas como a ampliação da frota, estímulos à criação de rotas marítimas internas, redução de custos operacionais e incentivo à adoção de navios sustentáveis. O decreto é uma etapa prevista pela Lei da BR do Mar, sancionada em 2022.
Durante a cerimônia, Silvio Costa Filho celebrou o avanço representado pela medida:
“A assinatura do decreto de hoje tem um simbolismo muito importante. Representa a confiança do governo no potencial da cabotagem para fortalecer a indústria nacional, criar empregos e reduzir custos logísticos. O Brasil tem mais de 8 mil quilômetros de litoral, e hoje 65% do transporte de cargas ainda é feito pelas rodovias. Precisamos mudar esse paradigma.”O ministro destacou ainda que a BR do Mar tem potencial para transformar a matriz de transporte brasileira:
- “Queremos fazer com que o transporte de cargas por navios, entre os portos do país, seja uma realidade mais acessível e eficiente”;
- “A medida dialoga com a agenda da sustentabilidade e com a reindustrialização do país”;
- “A indústria nacional precisa de alternativas logísticas para crescer. O transporte marítimo é uma dessas respostas”.
Além da cerimônia, o ministro também se pronunciou sobre o recente aumento de tarifas aplicado pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, movimento que tem gerado tensão comercial entre os dois países.
“Repudiamos a atitude do deputado Eduardo Bolsonaro, que ajudou a articular esse tarifaço nos EUA. Essa medida penaliza o povo brasileiro e prejudica até mesmo a economia americana, já que a balança comercial é superavitária para eles”, afirmou Costa Filho.Ele reforçou o compromisso do governo Lula com o diálogo e a diplomacia:
“O presidente Lula tem atuado como estadista, buscando uma solução negociada que preserve a histórica boa relação entre Brasil e Estados Unidos e proteja nossa economia. Emprego e desenvolvimento não são pautas de esquerda ou de direita, são do povo brasileiro.”Com a regulamentação da BR do Mar, o governo espera consolidar um novo ciclo de investimentos logísticos, com impacto direto na competitividade da indústria e na descentralização da matriz de transportes. Entre os próximos passos está a consulta pública para definir critérios técnicos que reconheçam oficialmente as chamadas “embarcações verdes”, que atendam a padrões ambientais mais rígidos.
