Governo federal apresenta proposta para a dívida dos Estados com a União nesta terça (26)
Acompanhado de governadores do Sul e Sudeste, Romeu Zema vai a Brasília para discutir proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda; segundo Pacheco, projeto de lei, começa a tramitar 'nos próximos dias'

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai a Brasília nesta terça-feira (26), para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O encontro está marcado para as 14 horas, quando uma proposta elaborada pelo governo federal sobre a dívida dos Estados com a União deverá ser apresentada.
Além de Zema, estão confirmadas as presenças dos governadores de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas; do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do Paraná, Ratinho Jr.; e da vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm.
De acordo com Pacheco, o Congresso Nacional trabalhará, junto ao governo federal, para a construção de um projeto de lei que servirá como base para todos os Estados que têm dívidas com a União poderem renegociar seus débitos.
Além de Zema, os governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), também são aguardados no encontro.
"Estou imbuído dessa solução federativa que considero essencial para o Brasil. Há dividas impagáveis dos estados da federação, as maiores são de São Paulo, do meu estado, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Goiás, do Rio de Janeiro. São dívidas substanciais e fruto de várias razões, inclusive uma indexação que faz a dívida se avolumar ao longo dos anos. É o que aconteceu em Minas Gerais, que ficou cinco anos sem pagar absolutamente nada e a dívida, que tinha um valor impagável de R$ 113 milhões passou a R$ 165 milhões e é preciso dar uma solução a esse problema, que é um problema federativo", afirmou Rodrigo Pacheco, em entrevista coletiva no Senado, nesta segunda-feira (25).
O presidente do Congresso disse, ainda, que o problema da dívida é do devedor (os Estados), mas também do credor (a União) e que há "muito boa vontade" por parte do governo federal para resolver o problema. Pacheco lembrou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Nunes Marques que, mais tarde, foi confirmada pelo plenário, garantiu um adiamento no prazo para 20 de abril para que Minas Gerais pudesse retomar os pagamentos das parcelas da dívida.
Segundo ele, nos próximos dias, um projeto de lei sobre o refinanciamento da dívida começará a tramitar e que o prazo é suficiente para a aprovação no Senado e na Câmara dos Deputados. No entanto, ele não descartou um novo pedido de adiamento da data ao STF.
"Dentro dos limites que o Estado permite, otimizamos os investimentos ao máximo para regularizar os salários do funcionalismo, manter todos os pagamentos públicos rigorosamente em dia e ajudar o Estado a crescer, gerando mais empregos e renda", afirmou Zema, que ressaltou que é preciso buscar uma "solução definitiva" para que Minas possa abater a dívida gradualmente.
"Já sinalizamos a necessidade de rever os indexadores da dívida para que o abatimento do valor seja real e não se transforme em um bola de neve que mesmo pagando, continua crescendo", disse o governador mineiro.
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Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.



