Governo eleva classificação indicativa de desenhos bíblicos e decisão gera polêmica

O programa “Record Kids: Desenhos Bíblicos”, atração consolidada na grade matinal de domingo da Record há mais de duas décadas, passou por uma alteração oficial em sua faixa etária recomendada. Por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada por meio da Portaria n.º 2.272/2026, o bloco de animações deixou de ter a classificação “Livre” e passou a ser considerado “não recomendado para menores de 12 anos”.

A mudança foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro e reabre as discussões sobre a aplicação das diretrizes de classificação indicativa em conteúdos de inspiração religiosa na televisão aberta.

A análise promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública fundamentou a elevação da faixa etária com base na identificação de uma ou mais das quatro categorias que podem gerar essa alteração.

• Atos criminosos: presença de condutas tipificadas como infrações nas narrativas representadas.
• Drogas lícitas: registros ou representações associados ao consumo de substâncias permitidas por lei.
• Violência: ocorrência de manifestações de força física ou conflitos visuais no decorrer dos episódios.
• Estigma ou preconceito: elementos de diferenciação ou retratação discriminatória identificados na avaliação do órgão.

Apesar da discriminação dessas quatro razões no texto da portaria, o documento oficial publicado pelo Ministério da Justiça não apresentou a relação detalhada dos episódios específicos nem a descrição minuciosa das cenas que embasaram a decisão administrativa.

Marcos Pereira questiona mudança

O presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, criticou a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de alterar a classificação indicativa dos desenhos bíblicos da Record. Em publicação nas redes sociais, ele questionou os critérios utilizados pelo governo para elevar a faixa etária.

“Retratar o mal para ensinar a combatê-lo é promover a violência?”, escreveu o deputado. Marcos Pereira também citou o guia de classificação indicativa do próprio Ministério da Justiça, que prevê a possibilidade de considerar conteúdos positivos e a condenação da violência como fatores que podem reduzir a restrição de idade.

“O próprio guia do Ministério reconhece conteúdos positivos e a condenação da violência como atenuantes possíveis numa classificação. Qual peso esses critérios tiveram na decisão?”, questionou. O presidente do Republicanos defendeu a revisão da medida e afirmou que os ensinamentos positivos das animações deveriam ser considerados na avaliação.

“Os ensinamentos positivos dos desenhos bíblicos contam a favor de uma classificação menos restritiva. O Ministério da Justiça precisa rever a mudança”, declarou.

Com o novo enquadramento, a recomendação para exibição na televisão aberta passa a ser a partir das 20h. A classificação indicativa, no entanto, serve de orientação para pais e responsáveis e não impede que crianças menores de 12 anos assistam ao programa.

Desde 2003

O bloco "Record Kids" estreou na emissora em 2003 e reúne produções animadas inspiradas em personagens e relatos do texto sagrado. Com exibição mantida tradicionalmente aos domingos, a partir das 9h, o programa é um dos pilares da programação infantil do canal há mais de 20 anos.

A discussão sobre a mudança de classificação segue concentrada nos critérios utilizados pelo Ministério da Justiça e na divulgação dos pareceres técnicos que detalhem as cenas que motivaram o reenquadramento.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Record TV, mas, até a última atualização desta matéria, não havia recebido resposta. O espaço segue aberto.