Governo cria comissão para definir nova estrutura da FUNASA e vai prorrogar mais de 800 convênios que estão vencendo
A portaria que cria a comissão foi publicada nesta sexta-feira (14), em edição extra do Diário Oficial da União, e a prorrogação do convênios vai constar em portaria que será publicada até dia 19
O Governo Federal criou nesta sexta-feira (14) uma comissão para redesenhar a estrutura e as funções da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A publicação está em edição extra do Diário Oficial da União. O órgão havia sido extinto pelo Governo Lula, por uma Medida Provisória que caducou.
Convênios
O grupo de trabalho terá 30 dias para concluir a recriação e o novo desenho da Fundação. Na sequência, o governo federal deve publicar um decreto estabelecendo o tamanho, as atribuições e a vinculação da Funasa. Hoje a Fundação tem cerca de 4200 convênios, 400 na área da saúde e 3.800 são de saneamento rural. Um dos pontos de estudo da comissão será a qual ministério a Funasa será vinculada. Atualmente o órgão tem vinculação com o ministério da saúde, mas poderá, por exemplo, ser vinculado ao ministério das cidades, a depender do que ficará escopo.
Comissão
A comissão será coordenada pelo Ministério da Gestão e terá integrantes da Casa Civil, do Ministério da Saúde, das Cidades, um membro da Advocacia Geral da União (AGU), um representante da Funasa e três especialistas no assunto.
Presidência interina
Enquanto a comissão trabalha, o governo vai designar um presidente interino para a Fundação, que será um nome técnico. A estrutura do órgão vem sendo alvo de muito debate entre os políticos, já que Lula pode fatiá-la para distribuir cargos ao centrão em troca de apoio no parlamento.
Até o 19, o governo vai publicar outra portaria prorrogando até 31 de dezembro os mais de 800 convênios que vencem a partir do dia 20 de julho.
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.