Gonet chega ao STF para julgamento de possível investigação contra Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, chegou na manhã desta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente a sessão plenária extraordinária que analisa a situação do ministro Alexandre de Moraes.

A presença de Gonet na bancada do Ministério Público Federal (MPF) era uma das principais expectativas em torno do julgamento.

O procurador-geral da República também é citado no relatório da Polícia Federal (PF) que está no centro do julgamento. Mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, fazem referências a Gonet e apontam uma possível intermediação de contatos entre os dois por meio do advogado Ciro Soares.

Gonet, no entanto, não aparece como interlocutor direto nas conversas analisadas pela PF e nega ter mantido relação próxima com o ex-banqueiro.

Ao mesmo tempo em que é citado no material, Gonet é responsável por representar a Procuradoria-Geral da República no julgamento que decidirá se os elementos reunidos pela PF podem fundamentar uma investigação sobre Alexandre de Moraes. Em parecer apresentado anteriormente, a PGR considerou irregular a apuração determinada pelo ministro André Mendonça e defendeu a nulidade do relatório.

A participação de Gonet chegou a ser uma dúvida nos bastidores. Embora tenha informado a interlocutores que compareceria à sessão, havia a expectativa de que a PGR não fizesse uma manifestação oral, já que o órgão já havia apresentado seu posicionamento por escrito.

O julgamento começou às 10h e é conduzido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que também assumiu a relatoria do processo. Depois da leitura do relatório, o rito prevê a manifestação da PGR e, em seguida, os votos dos ministros.

Ausência pegaria mal

Nos bastidores, a avaliação era de que a ausência do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sessão extraordinária desta terça-feira (15) poderia ser interpretada como um sinal de fragilidade institucional. A presença do PGR, por outro lado, reforça a disposição de sustentar o posicionamento da Procuradoria-Geral da República sobre o caso.

Gonet já havia sinalizado qual é o entendimento da PGR sobre o objeto em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quando o caso veio à tona, o procurador-geral pediu que fosse declarada nula a decisão que levou a Polícia Federal a produzir um relatório sobre as mensagens que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria trocado com o ministro Alexandre de Moraes.

Na manifestação, apresentada em 1º de setembro, Gonet afirmou que a investigação determinada pelo ministro André Mendonça - então relator do inquérito que apura as fraudes envolvendo o Banco Master - extrapolou os limites de sua atuação.

Para o PGR, uma eventual investigação envolvendo um ministro do Supremo deve ser submetida à própria Corte, e não partir de uma determinação individual no âmbito de outro processo.