Fórum Esfera: Zema defende adesão ao Propag, mas ainda quer derrubar vetos de Lula
O governador sancionou na quinta-feira (5) o texto-base que autoriza a adesão de Minas ao programa
“Tanto que quem aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) conseguiu ter um alívio momentâneo durante dois, três e quatro anos, mas depois voltou a ter problemas”.
Lista de imóveis
Após a sanção do projeto que autoriza a adesão de Minas ao Propag, a Assembleia Legislativa (ALMG) começa a discutir quais ativos do Estado podem ser usados para contribuir com o abatimento da dívida.
Dívida com a União
Minas Gerais deve, aproximadamente, R$ 165 bilhões à União. Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre as partes para permitir a adesão do Estado ao RRF.
O programa, criado em 2017, garante benefícios aos estados endividados que, em contrapartida, precisam adotar medidas de controle de gastos.
O acordo homologado prevê a retomada do pagamento de parcelas da dívida a partir de outubro de 2024.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.