Fachin mantém Dino em processos que envolvem Flávio Bolsonaro e Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. A decisão mantém Dino à frente das ações. O processo tramita em segredo de Justiça, e o conteúdo integral da decisão de Fachin não foi divulgado.

 

A defesa de Flávio havia alegado que Dino mantém proximidade com Lula e que essa relação comprometeria a imparcialidade do ministro em processos que envolvem o presidente e seu principal adversário na disputa eleitoral. Os advogados pediram, em caráter liminar, a suspensão das ações e, caso o afastamento fosse aceito, a redistribuição dos processos a outros ministros.

Entre os casos citados estão ações relacionadas ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme Dark Horse e a pedidos apresentados pelo PT ao Supremo.

O pedido havia sido apresentado na quarta-feira (30). Fachin, no entanto, rejeitou o pedido e manteve Dino apto a atuar nos processos citados. Como a decisão está sob sigilo, não foram divulgados os fundamentos utilizados pelo presidente do STF para rejeitar a solicitação.

A defesa de Flávio sustentava que o afastamento não teria como objetivo interromper as investigações, mas garantir que elas fossem conduzidas por um ministro considerado imparcial pelos envolvidos.

A decisão ocorre no momento em que o STF enfrenta divergências internas entre ministros sobre processos com impacto eleitoral, a poucos dias da votação.