Kalil perde ação contra ex-chefe de Gabinete e terá que pagar custos do processo

Alberto Lage, ex-secretário-Adjunto de Governo e Chefe de Gabinete de Alexandre Kalil (PDT), foi absolvido pela Justiça das acusações do ex-prefeito de Belo Horizonte de que teria cometido calúnia, injúria e difamação contra ele após uma série de entrevistas em que denunciou supostas irregularidades no Executivo municipal. A decisão, assinada pela juíza Juliana Elian Miguel, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ainda condenou Kalil a pagar as custas do processo.

De acordo com o documento, obtido pela Itatiaia, a magistrada entendeu que nos autos há documentos para demonstrar que meses antes das entrevistas concedidas Lage apresentou uma representação formal perante a Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na qual relatou supostas irregularidades, referentes a contratos administrativos, à utilização da estrutura municipal e a tratativas político-eleitorais no âmbito do município de Belo Horizonte.

Lage afirmou que Kalil tinha conhecimento de supostos "esquemas" relacionados à antecipação de valores do vale-transporte e fazia pressão sobre fornecedores para financiamento de pesquisas eleitorais. Ainda, havia denúncias de que existia uma esquema de caixa dois para uma eventual campanha de Kalil ao governo de Minas, além de favorecimento ilícito de empresas de ônibus na capital.

“A relevância desse contexto é inequívoca, pois afasta a conclusão de que as declarações externadas pelo querelado tenham decorrido de narrativa artificialmente construída, sabidamente falsa ou formulada, exclusivamente, com o propósito de atingir a honra do querelante. Ao contrário, verifica-se que os fatos já haviam sido previamente submetidos aos órgãos institucionais de controle e fiscalização, circunstância incompatível, ao menos em juízo de certeza exigido para a condenação criminal, com a tese de imputação deliberadamente falsa”, pontua o documento.

Nas redes sociais, o ex-chefe de Gabinete de Kalil comemorou a decisão da Justiça. “Antes que me acusassem de qualquer coisa, fui eu próprio ao Conselho de Ética da Prefeitura apresentar minhas denúncias. O resultado foi um procedimento baseado em informações distorcidas e vazadas irregularmente. Três pessoas que mentiram naquele processo depois assinaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público, acordo que envolve confissão”, relembrou.

Em nota, Kalil afirmou que vai recorrer da decisão. "Esse é o bem-mandado que me gravou escondido. Vamos recorrer. Também foi extinto um processo dele contra mim", disse.