Ex-chefe de Gabinete é absolvido em ação movida por Kalil

Alberto Lage, ex-secretário-Adjunto de Governo e Chefe de Gabinete de Alexandre Kalil (PDT), foi absolvido pela Justiça das acusações do ex-prefeito de Belo Horizonte de que teria cometido calúnia, injúria e difamação contra ele após uma série de entrevistas em que denunciou supostas irregularidades no Executivo municipal. A decisão, assinada pela juíza Juliana Elian Miguel, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ainda condenou Kalil a pagar as custas do processo.

De acordo com o documento, obtido pela Itatiaia, a magistrada entendeu que nos autos há documentos para demonstrar que meses antes das entrevistas concedidas Lage apresentou uma representação formal perante a Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na qual relatou supostas irregularidades, referentes a contratos administrativos, à utilização da estrutura municipal e a tratativas político-eleitorais no âmbito do município de Belo Horizonte.

“A relevância desse contexto é inequívoca, pois afasta a conclusão de que as declarações externadas pelo querelado tenham decorrido de narrativa artificialmente construída, sabidamente falsa ou formulada, exclusivamente, com o propósito de atingir a honra do querelante. Ao contrário, verifica-se que os fatos já haviam sido previamente submetidos aos órgãos institucionais de controle e fiscalização, circunstância incompatível, ao menos em juízo de certeza exigido para a condenação criminal, com a tese de imputação deliberadamente falsa”, pontua o documento.

Nas redes sociais, o ex-chefe de Gabinete de Kalil comemorou a decisão da Justiça. “Antes que me acusassem de qualquer coisa, fui eu próprio ao Conselho de Ética da Prefeitura apresentar minhas denúncias. O resultado foi um procedimento baseado em informações distorcidas e vazadas irregularmente. Três pessoas que mentiram naquele processo depois assinaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público, acordo que envolve confissão”, relembrou.

Em nota, Kalil afirmou que vai recorrer da decisão. "Esse é o bem-mandado que me gravou escondido. Vamos recorrer. Também foi extinto um processo dele contra mim", disse.