Entenda como é a sabatina da CCJ: modelo de Dino e Gonet é inédito no Senado
Sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seguirá ritos simplificados para agilizar o debate
A sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do procurador Paulo Gonet no Senado nesta 4ª feira terá formato novo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É a primeira vez que o colegiado realiza uma reunião conjunta para avaliar indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria Geral da República).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Dino para ocupar a vaga deixada no Supremo pela ministra Rosa Weber, após sua aposentadoria em setembro. Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994. Já Gonet foi indicado para substituir Augusto Aras como procurador-geral da República.
As sabatinas serão comandadas pelo presidente do colegiado e ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pelo formato escolhido. O objetivo com a mudança é reduzir embates durante a sessão, o que desagradou senadores da oposição.
Acompanhe ao vivo: Flávio Dino indicado ao STF: acompanhe a sabatina no Senado
A sessão será dividida em algumas fases:
- Apresentação inicial de Dino e Gonet;
- Os parlamentares poderão realizar perguntas aos indicados, devendo respeitar o tempo de até 10 minutos;
- Os indicados Dino e Gonet responderão às perguntas, também com o limite de 10 minutos;
- Réplicas dos senadores de até 5 minutos e tréplica dos indicados com a mesma limitação de tempo.
A fase de perguntas poderá contar com a participação de qualquer senador, independente deste não for membro titular ou suplente da comissão.
Dino e Gonet responderão os questionamentos de forma alternada. Para aprovação dos nomes indicados na CCJ, são necessários votos da maioria dos presentes. Além disso, é necessário a presença de ao menos 14 senadores.
No plenário, são necessários ao menos votos favoráveis. Para ocorrer a votação, é necessário a presença deste mesmo número de presentes. As votações são separadas e secretas. É importante destacar ainda que mesmo que a CCJ rejeite ou aprove as indicações, essas terão que passar pelo Senado, que pode manter ou reverter a decisão da Comissão.
Repórter de Política Nacional e Internacional na rádio Itatiaia. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pós-graduanda em Comunicação Governamental na PUC Minas. Sólida experiência no Legislativo e Executivo mineiro. Premiada na 7ª Olimpíada Nacional de História do Brasil da Universidade de Campinas.