Empresas envolvidas em danos ambientais vão pagar por conservação do patrimônio público mineiro

O Ministério Público (MPMG) lança, nesta segunda-feira (18), a segunda fase do programa "Minas Para Sempre", que tem o objetivo de utilizar recursos de empresas que praticam danos ao meio ambiente em ações de conservação do patrimônio público.

Ao todo, são R$ 12,9 milhões que serão investidos em obras de restauração de igrejas, prédios públicos e museus espalhados por diversos municípios mineiros, entre eles Caeté, Paracatu, Matias Cardoso, Contagem e Diamantina, dentre outros. Com a segunda fase, chegará a 20 o número de bens que serão contemplados com o programa.

"O 'Minas Para Sempre deixou de ser um programa e se tornou um legado. Superaremos mais de 20 imóveis no estado todo e as cifras de R$ 20 milhões destinados à recuperação de bens de grande importância para os mineiros", comenta o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Conforme o integrante do MPMG, a conservação de bens - muitas vezes seculares - exige um trabalho minucioso e especializado. E a vantagem do programa 'Minas Para Sempre' é que os recursos utilizados nas ações de recuperação do patrimônio são extra-orçamentárias, ou seja, os municípios não precisam retirar recursos de áreas estratégicas como educação, saúde ou assistência social.

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Dentre os bens que serão restaurados está a Igreja Matriz do Bom Sucesso, em Caeté, na região metropolitana de Belo Horizonte. Serão destinados cerca de R$ 1,8 milhão para ações de restauração e iluminação. A igreja, no estilo barroco, tão comum às cidades históricas mineiras, foi construída em 1752. Especula-se que o pai de Aleijadinho, o arquiteto Manoel Francisco Lisboa elaborou a planta da construção.

"Essa é uma igreja que tem um pertencimento para aquela região de uma maneira fundamental na história de cada cidadão de Caeté. E há muito tempo depende de restauração", afirmou Ferreira Pinto.

"Essa não é uma obra qualquer, ela tem que ser especializada. Então, a associação que será selecionada precisa apresentar o projeto na Plataforma Semente, que é desse projeto do Ministério Público. Ela é selecionada em um processo e, depois de aprovada podemos direcionar esse recurso, que vai entrar imediatamente para o executor", explica o promotor de Justiça.

Veja quais projetos serão contemplados:

• Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu - 2ª Etapa
  Município: Ouro Preto
  Valor: R$ 2,8 milhões
• Gruta Máquina
  Município: Cordisburgo
  Valor: R$ 274 mil
• Casa do Intendente dos Diamantes Manoel Ferreira da Câmara Bethencourt Sá
  Município: Diamantina
  Valor: R$ 1 milhão
• Restauração da Casa de Memória do Vale do São Francisco - 1ª Etapa
  Município: Januária
  Valor: R$ 1 milhão
• Restauração da Igreja Matriz Nossa Senahora da Conceição
  Município: Matias Cardoso
  Valor R$ 2,2 milhões
• Requalificação das edificações 'Casa Paterna' e Capela Nossa Senhora do Rosário, na comunidade dos Arturos
  Município: Contagem
  Valor: R$ 875 mil
• Restauração da Igreja São Sebastião do Pouso Alegre
  Município: Paracatu
  Valor: R$ 1,7 milhão
• Reestruturação do Museu Histórico Municipal de Paracatu
  Município: Paracatu
  Valor: R$ 626 mil
• Situação emergencial Igreja Santa Rita do Serro
  Município: Serro
  Valor: R$ 650 mil
• Restauração e Iluminação da Igreja Matriz de Bom Sucesso
  Município: Caeté
  Valor: R$ 1,7 milhão