Em meio a tensão com os EUA, STF retoma julgamento sobre big techs
O julgamento foi interrompido em dezembro de 2024 por um pedido de vista do ministro André Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários, o Marco Civil da Internet.
O julgamento foi interrompido em dezembro de 2024 por um pedido de vista do ministro André Mendonça. O plenário debatia sobre a responsabilização das plataformas e até onde vai a interpretação de temas subjetivos para determinar retiradas de publicações do ar.
Tensão com os EUA
A decisão de colocar o Marco Civil da Internet na pauta da Corte vem logo após o governo Donald Trump ameaçar vetar visto dos Estados Unidos a autoridades que sancionem as big techs.
Vale lembrar que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o X (antigo- Twitter) do ar, depois de seguidos descumprimentos de ordens judiciais. A medida causou diversos atritos com o dono da plataforma, o empresário Elon Musk.
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.