Em manifestação à Justiça, PBH defende realização do festival Sensacional
Prefeitura argumenta que técnicos liberaram evento e não há razão para ação do MPMG
A Prefeitura de Belo Horizonte se manifestou de forma contrária à ação do MP de Minas que, nesta segunda-feira (19), pediu à Justiça estadual para impedir que o festival musical "Sensacional" aconteça no Parque Ecológico da Pampulha na próxima sexta-feira e sábado.
Segundo a PBH, por meio da Procuradoria do Município, "não há razão concreta que motive a Ação Civil Pública", uma vez que órgãos técnicos do próprio MPMG "reconhecem a permissividade do local para receber eventos".
A manifestação da procuradoria acontece previamente ao recebimento da ação pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. Segundo a PBH, técnicos da Secretaria Municipal de Política Urbana, responsável por verificar os demais requisitos referentes à regulação urbana, autorizaram o licenciamento de eventos para o local do evento.
A prefeitura argumenta, ainda, que só o ajuizamento do pedido "prejudica a imagem de Belo Horizonte como metrópole pujante com diversidade cultural, efervescência artística e atratividade turística. Afinal, a visão de mundo extraída da inicial revela a vontade de tornar esta capital uma província pacata e sem dinamismo urbano".
Na ação do MPMG, argumenta-se que a região do Parque Ecológico da Pampulha possui uma série de casas de repouso para idosos - e que os ruídos gerados pelo evento atrapalham o funcionamento das casas. A prefeitura contesta a argumentação, afirmando que, no evento do ano passado, a PBH "obteve relatos de casas de repouso mencionadas pelo Ministério Público, e não foram registradas reclamações em relação ao evento passado, principalmente em relação ao ruído. Além disso, registre-se, vários moradores demonstraram interesse em receber ingressos para comparecer ao evento deste ano".
A promotora Marta Alves Larcher, que ingressou com A Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência, pontua que a festividade, realizada no mesmo local em 2022, gerou ruídos acima do permitido pela legislação, pontuando, ainda, que há, nas proximidades, casas de repouso para idosos e o Zoológico da Pampulha, além de problemas na mobilidade urbana e segurança pública da região.
Caso o festival aconteça, o MP pede que a Justiça aplique multa no valor de R$ 500 mil à Prefeitura de Belo Horizonte e à empresa produtora do evento, além de ficarem responsáveis por pagamentos de indenização em possíveis danos ambientais e morais coletivos "ocorridos em razão da poluição sonora e dos prejuízos à mobilidade urbana e à segurança pública decorrentes do mesmo".
O Festival Sensacional acontece em Belo Horizonte desde 2012 e é considerado um dos maiores sucessos culturais da capital Além do Parque Ecológico, o festival já teve edições realizadas no Mineirão e em espaços públicos da cidade.
Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. É colunista da Rádio Itatiaia. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.