TSE reúne Meta e outras empresas de tecnologia em iniciativa para as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nessa terça-feira (1º), uma iniciativa que reúne a Meta e outras empresas de tecnologia para facilitar a comunicação com a Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026. Batizado de “Plataformas Digitais em Ação”, o projeto reúne orientações sobre procedimentos e decisões relacionadas à circulação de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados na internet. O lançamento ocorreu na sede do Tribunal, em Brasília.

A iniciativa concentra, em um único ambiente digital, informações produzidas pelas principais plataformas que operam no Brasil. A ideia é reunir, de forma mais acessível, orientações sobre procedimentos, canais de comunicação, responsabilidades, políticas e requisitos técnicos que devem ser observados pelas empresas diante de decisões da Justiça Eleitoral.

Entre as empresas que participam da iniciativa estão Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, Google, Kwai, LinkedIn, Telegram e TikTok. Os conteúdos disponibilizados tratam de temas como remoção de publicações, políticas e termos de uso aplicáveis durante as eleições, canais para denúncias, diretrizes de transparência e informações destinadas a autoridades públicas.

O material ficará disponível no TSE Facilita, ambiente hospedado na plataforma de educação a distância da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE). O espaço apresenta informações sobre as etapas e os procedimentos relacionados à atuação das plataformas diante de determinações da Justiça Eleitoral.

O conteúdo poderá ser consultado por candidatas e candidatos, partidos políticos, magistrados, integrantes do Ministério Público, autoridades públicas e outros envolvidos no processo eleitoral. A ferramenta também reúne regras, canais de comunicação e medidas relacionadas a conteúdos publicados nas plataformas digitais.