TSE começa a julgar registros de Lula, Flávio Bolsonaro, Zema e Renan Santos

O Tribunal Superior Eleitoral começa a analisar na segunda-feira (31) os registros de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) à Presidência da República.

Os quatro processos serão julgados em plenário virtual, modalidade em que os ministros apresentam seus votos em um sistema eletrônico dentro de um período determinado. O prazo para a manifestação dos magistrados termina em 2 de setembro.

O julgamento marca uma das etapas formais do processo de registro das candidaturas para a eleição presidencial.

 

Além dos candidatos à Presidência, os registros dos respectivos candidatos a vice-presidente também serão analisados pelo tribunal.

Tudo ok, diz MPE

Antes da análise pelo TSE, o Ministério Público Eleitoral avaliou os pedidos de registro e concluiu que os quatro presidenciáveis atendem às condições de elegibilidade previstas na legislação.

No caso de Lula, o MPE afirmou que o petista apresentou a documentação exigida e não possui condenação criminal ou por improbidade administrativa capaz de gerar inelegibilidade.

O parecer também aponta que os processos aos quais Lula respondeu foram arquivados sem condenação ou terminaram em absolvição.

Para Flávio Bolsonaro, o Ministério Público Eleitoral também concluiu pelo preenchimento dos requisitos legais. O candidato apresentou documentos como a proposta de governo, declaração de bens e comprovante de escolaridade.

Segundo o MPE, as certidões criminais e cíveis apresentadas não apontam elementos capazes de impedir a candidatura.

Os pareceres relativos a Zema e Renan Santos seguem a mesma linha. O órgão considerou que ambos apresentaram a documentação necessária e não identificou, nos processos, causas de inelegibilidade.

Como funciona a análise

Depois que os partidos apresentam os pedidos de registro, a Justiça Eleitoral verifica se os candidatos atendem às condições previstas na Constituição e na legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral participa desse processo e pode pedir a impugnação de uma candidatura quando identifica alguma irregularidade.

Nos quatro casos que começam a ser analisados pelo TSE nesta segunda, porém, o órgão não apresentou pedido de impugnação e manifestou-se favoravelmente aos registros.

A decisão do tribunal é necessária para a confirmação formal das candidaturas à Presidência e das respectivas chapas.