TRE-SP manda remover vídeo de Eduardo Bolsonaro contra Simone Tebet
Decisão liminar determina retirada em 24 horas e multa diária de R$ 1 mil; juiz afirma que expressão usada pelo ex-deputado ultrapassa, em análise inicial, os limites da crítica política
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira (29) a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro (PL) em que o ex-deputado afirma que Simone Tebet (PSB), candidata ao Senado por São Paulo, “se prostitui por cargo, ministério e etc.”. A decisão é liminar e foi tomada pelo juiz auxiliar Ronnie Herbert Barros Soares.
A ordem foi dada em uma representação apresentada pela campanha de Tebet contra Eduardo e o Facebook. Em sua decisão, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão e a crítica política têm proteção durante o período eleitoral, mas avaliou que a expressão usada na publicação, em análise preliminar, ultrapassou esses limites por incorporar elemento de depreciação associado à condição feminina.
A decisão determina que o conteúdo seja retirado no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a 30 dias. O Facebook foi incluído no processo como terceiro interessado e também foi intimado a cumprir a ordem. Eduardo Bolsonaro deverá apresentar contestação, e depois o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
O TRE-SP ressaltou que a conclusão é provisória e não representa, neste momento, um reconhecimento definitivo de que houve violência política de gênero. A questão ainda deverá ser analisada após a apresentação da defesa e a avaliação dos demais elementos do processo.
O ex-deputado foi procurado para comentar a decisão, mas ainda não se manifestou.
Disputa por vaga no Senado
O episódio ocorreu após Tebet criticar a desistência de Ricardo Salles (Novo) da disputa pelo Senado em São Paulo. Salles anunciou que deixaria a eleição e declarou apoio a Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL). Eduardo Bolsonaro reagiu à declaração da candidata e publicou o vídeo que motivou a representação eleitoral.
Após a publicação, Tebet chamou Eduardo de “covarde” e informou que adotaria medidas judiciais. A campanha da candidata também encaminhou pedido à Justiça Eleitoral para retirada do conteúdo e notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio
Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.