TRE-SP manda remover vídeo de Eduardo Bolsonaro contra Simone Tebet
Decisão liminar determina retirada em 24 horas e multa diária de R$ 1 mil; juiz afirma que expressão usada pelo ex-deputado ultrapassa, em análise inicial, os limites da crítica política

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta terça-feira (29) a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado por Eduardo Bolsonaro (PL) em que o ex-deputado afirma que Simone Tebet (PSB), candidata ao Senado por São Paulo, “se prostitui por cargo, ministério e etc.”. A decisão é liminar e foi tomada pelo juiz auxiliar Ronnie Herbert Barros Soares.
A ordem foi dada em uma representação apresentada pela campanha de Tebet contra Eduardo e o Facebook. Em sua decisão, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão e a crítica política têm proteção durante o período eleitoral, mas avaliou que a expressão usada na publicação, em análise preliminar, ultrapassou esses limites por incorporar elemento de depreciação associado à condição feminina.
A decisão determina que o conteúdo seja retirado no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a 30 dias. O Facebook foi incluído no processo como terceiro interessado e também foi intimado a cumprir a ordem. Eduardo Bolsonaro deverá apresentar contestação, e depois o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
O TRE-SP ressaltou que a conclusão é provisória e não representa, neste momento, um reconhecimento definitivo de que houve violência política de gênero. A questão ainda deverá ser analisada após a apresentação da defesa e a avaliação dos demais elementos do processo.
O ex-deputado foi procurado para comentar a decisão, mas ainda não se manifestou.
Disputa por vaga no Senado
O episódio ocorreu após Tebet criticar a desistência de Ricardo Salles (Novo) da disputa pelo Senado em São Paulo. Salles anunciou que deixaria a eleição e declarou apoio a Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL). Eduardo Bolsonaro reagiu à declaração da candidata e publicou o vídeo que motivou a representação eleitoral.
Após a publicação, Tebet chamou Eduardo de “covarde” e informou que adotaria medidas judiciais. A campanha da candidata também encaminhou pedido à Justiça Eleitoral para retirada do conteúdo e notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio
Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.




