Superman, candidato do Novo ao Senado em MG, critica PL da misoginia: 'Não existe feminicídio'

O candidato ao Senado por Minas Gerais pelo Novo, Marco Antônio Costa, conhecido como “Superman”, afirmou na segunda-feira (10) que “não existe feminicídio” e criticou propostas que ampliam a criminalização de discursos considerados misóginos ou de ódio.

 

A fala ocorreu durante a Semana Eleitoral: Diálogo, Democracia e Futuro, promovida pelo Diretório Acadêmico da Faculdade Milton Campos, em Nova Lima, na discussão  sobre liberdade de expressão e a possibilidade de responsabilização criminal por conteúdos publicados nas redes sociais. 

 

Marco Antônio afirmou ser contrário à criação de tipos penais que, na avaliação dele, sejam abertos ou permitam interpretações subjetivas.

 

“Liberdade de expressão você não discute no Judiciário, só para indenização, nunca prisão. Você não pode sair prendendo as pessoas por algo que elas falaram”, declarou o candidato. 

 

O candidato do Novo não se diz a favor do projeto que pretende incluir a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação. A proposta foi aprovada pelo Senado em março e está em análise na Câmara dos Deputados, onde tramita em regime de urgência. O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para crimes praticados em razão de misoginia.

 

“Isso daí é um absurdo. Isso daí não é para defender ninguém, isso daí é para destruir todo mundo”, afirmou Marco Antônio. Para o candidato, a criminalização poderia abrir espaço para perseguição política.

 

“Não tem ninguém que vai ser defendido por um tipo penal aberto com viés político e para fins de perseguição de opositor, comunicador e jornalista nas redes sociais”, disse.

 

”Não existe feminicídio”

 

Questionado sobre uma trend nas redes sociais em que homens simulam reações agressivas caso sejam rejeitados por mulheres, Marco Antônio opinou que é preciso diferenciar conteúdos ofensivos de ameaças concretas. Também questionou o conceito de feminicídio.

 

“Se alguém aqui conseguir me explicar o que é feminicídio, eu tenho R$ 1 milhão guardado no banco, pronto para depositar no Pix”, afirmou.

 

Em seguida, reforçou a declaração. “Não existe feminicídio. Tirem isso da cabeça. Misoginia estrutural, patriarcal, opressor é discurso de gente da extrema esquerda”, disse.

 

Apesar da declaração do candidato, o feminicídio é previsto expressamente na legislação brasileira. Desde 2024, o crime é tipificado de forma autônoma no Código Penal e ocorre quando uma mulher é morta por razões da condição do sexo feminino, incluindo situações de violência doméstica e familiar ou de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão.

 

Violência verbal sem punição criminal

 

Marco Antônio defendeu que manifestações consideradas ofensivas ou preconceituosas sejam enfrentadas prioritariamente por meio do próprio debate público, e não pelo Direito Penal.

 

“Como você combate qualquer fala? Com mais fala. O livro combate com leitura. É isso que a gente está fazendo aqui, nunca com a polícia ou com o delegado de polícia”, declarou.

 

O candidato também rejeitou o conceito de ‘violência simbólica’ como fundamento para punições criminais. “Não existe violência simbólica. Só existe violência física”.

 

Ao falar especificamente sobre os vídeos em que homens simulam agressões contra mulheres após uma rejeição, Marco Antônio disse ter receio de que conteúdos publicados como memes sejam tratados criminalmente.

 

Na avaliação dele, a atuação criminal deveria ocorrer diante de uma ameaça concreta e delimitada, e não apenas em razão de uma manifestação considerada ofensiva.

 

‘Liberdade de expressão’

 

Segundo Superman, existe atualmente um ambiente de medo em torno de manifestações políticas e de críticas ao Judiciário.

 

“Brincar com crime de opinião é loucura. Brincar com misoginia é loucura. É autodestrutivo”, declarou.

 

Marco Antônio considera uma tentativa de levar para o Direito Penal discussões que, segundo ele, deveriam permanecer apenas no campo do debate público. “Não se deixem levar por esse espírito autoritário de colocar Direito Penal em discussão sobre liberdade de expressão”, disse aos alunos de direito que participaram da sabatina.