Candidato do Novo ataca o STF e diz que Constituição de 1988 não serve ao país

O candidato do Partido Novo ao Senado, Marco Antônio Costa, conhecido como “Superman”, defendeu a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte e afirmou que o Brasil “errou” com a Constituição Federal de 1988.

Ele participou de uma sabatina, organizada pelo Diretório Acadêmico da Faculdade Milton Campos, na manhã desta segunda-feira (10). Marco Antônio defende a reformulação do texto para descentralizar poderes atualmente concentrados na União e ampliar a autonomia dos estados. Nascido em São Paulo, ele se mudou para Minas Gerais no início do ano para disputar uma vaga como senador pela bancada mineira.

“A gente errou, pessoal. Em 88, a gente errou. Essa Constituição aí não serviu ao país. Ela não serve ao país. Ela precisa ser repensada”, afirmou o candidato do Novo.

O candidato criticou o tamanho e o nível de detalhamento da Constituição brasileira e comparou o modelo adotado no país ao dos Estados Unidos, que possui um texto constitucional mais enxuto, com apenas sete artigos no texto original.

O atual desenho institucional brasileiro, para Marco Antônio, concentra competências, recursos e poder político em excesso no governo federal. “Hoje os estados são escravos da União”, declarou.
Críticas ao STF

As críticas de Marco Antônio são dirigidas, principalmente, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao que ele classifica como “ativismo judicial”. O candidato usou termos duros ao falar da atuação da Corte e defendeu mudanças imediatas no sistema de Justiça.

O ativismo judicial foi apontado pelo candidato como um “câncer nefasto” e disse que ele deveria ser “extirpado da face da Terra”. A concentração de poder nos tribunais superiores, para o Marco Antônio, é um dos problemas que deveriam ser enfrentados antes mesmo de uma eventual nova Constituição, de forma imediata.

“A gente tem que conter a sangria e o câncer que virou o STF hoje no Brasil”, afirmou.

“É prisão de ministro, responsabilização dos ministros que cometeram crime, uma reforma imediata, mas a única coisa que resolve esse país de verdade é uma Constituinte”, declarou.

Uma das principais mudanças defendidas pelo candidato seria transferir parte das competências hoje concentradas na União para os estados, inclusive na área criminal.

Atualmente, a Constituição Federal atribui privativamente à União a competência para legislar sobre Direito Penal e Processual Penal. Dessa forma, deputados estaduais não podem criar crimes ou estabelecer penas diferentes para cada unidade da Federação.

Independência dos estados

Marco Antônio defendeu que estados como Minas Gerais possam estabelecer regras penais próprias, argumentando que isso permitiria adequar a legislação às realidades locais e aproximar os eleitores da discussão sobre segurança pública.

“Por que isso tem que estar na União? Por que isso tem que estar em Brasília e não no estado? A ideia da federação não era distribuir autonomia entre os estados?”, questionou.

Durante a sabatina, o candidato mencionou crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas e invasão de propriedade ao defender maior autonomia estadual.

Também citou penas como prisão perpétua e questionou por que decisões sobre punições precisam ser tomadas exclusivamente em Brasília.

“É mais fácil debater com um senador ou um deputado baiano para convencê-lo de que tem que ter prisão perpétua para homicida e estuprador ou é mais fácil conversar com o deputado estadual aqui e cobrar?”, afirmou.

A mudança também aumentaria a relevância das Assembleias Legislativas, que, na avaliação de Marco Antônio, têm atualmente competências limitadas.

O candidato ‘Superman’ também criticou as regras de representação dos estados na Câmara dos Deputados. A Constituição estabelece que cada unidade da Federação tenha no mínimo oito e no máximo 70 deputados federais.

Marco Antônio usou São Paulo como exemplo e argumentou que a limitação impede uma representação estritamente proporcional à população. Segundo ele, o modelo contribui para um desequilíbrio na distribuição de poder entre os estados.

O sistema proporcional de eleição de deputados foi criticado pelo candidato, que defendeu a adoção do voto distrital, com a divisão do país em distritos de tamanho eleitoral semelhante.

“Se você quer equilibrar a federação, se você quer ter autonomia nos estados, liberdade de fato, tem muita coisa que está presa e que você precisa mudar em termos de reforma política ou do próprio modelo federativo brasileiro”, disse.

Marco Antônio diz que mudanças pontuais não seriam suficientes para solucionar o que considera problemas estruturais do sistema político brasileiro.

Ao defender uma maior descentralização, o candidato resumiu a proposta afirmando que “Minas Gerais tem que cuidar de Minas Gerais”.