Redes sociais de Renan Santos saem do ar após decisão de Toffoli

Após decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, as redes sociais do candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, já começaram a sair do ar na noite desta segunda-feira (31). A Itatiaia confirmou que as contas do candidato no Instagram e no YouTube não abrem mais para usuários que desejarem acessá-las.

"Isso acontece porque estamos acatando uma ordem judicial do TSE para restringir esse conteúdo", diz a mensagem do Instagram quando o usuário tenta abrir a conta oficial do candidato na plataforma. Para justificar a suspensão parcial das redes sociais, Toffoli afirmou que Renan desobedeceu determinações da Justiça Eleitoral. Segundo o ministro, doze dias após apresentar o pedido de registro de candidatura, Renan informou a existência de 16 perfis em redes sociais que seriam utilizados durante a campanha.

Segundo o ministro, a legislação eleitoral exige que candidatos e partidos informem previamente à Justiça Eleitoral os endereços de perfis, blogs e outras plataformas digitais que serão usados na propaganda eleitoral. Na decisão, o ministro afirmou que a omissão dessas informações não pode ser tratada apenas como "uma falha formal". Para ele, perfis não informados podem continuar sendo impulsionados pelos sistemas de recomendação das plataformas e ficar fora do controle e da fiscalização eleitoral.

Em consulta a um dos perfis informados posteriormente, Toffoli afirmou ter identificado uma conta com 2,4 milhões de seguidores que já veiculava conteúdo eleitoral e aparecia em sistemas de recomendação de outros candidatos. O ministro determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa majoritária do Missão em qualquer perfil ou endereço eletrônico que não tenha sido informado tempestivamente à Justiça Eleitoral. A medida vale também para outros perfis que eventualmente estejam sendo utilizados na campanha.

A decisão ainda suspende novos repasses do FEFC à chapa presidencial e impede a realização de gastos com valores que já tenham sido transferidos. O Partido Missão recebeu R$ 3,3 milhões do fundo eleitoral. Renan Santos também está proibido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação enquanto a decisão estiver em vigor.

Outro lado: o que diz Renan Santos

Em uma coletiva nesta segunda-feira (31), na sede do partido Missão, o candidato Renan Santos classificou a posição de Toffoli como uma "decisão monocrática absurda". “É um momento histórico, uma demonstração dessa inflexão autoritária que existe nos tribunais. Não dá para justificar de maneira racional, razoável, nem do ponto de vista jurídico, nem do ponto de vista político, a decisão do ministro Dias Toffoli”, declarou o candidato.

O presidenciável do Missão afirmou que recebeu o apoio de outros políticos que não concordam com a decisão de Dias Toffoli de suspender parcialmente a sua propaganda eleitoral digital, agradecendo, inclusive, a manifestação de concorrentes na corrida pelo Palácio do Planalto.

"Todas essas figuras se manifestaram contra mais um abuso, mais um passo à frente de uma espécie de ditadura dentro do Judiciário, que vem interferindo não só no processo eleitoral, mas na vida de todos nós. O partido Missão foi construído a partir do trabalho árduo de milhares de jovens que ficaram rodando as ruas do país coletando assinaturas. Mais de 800 mil pessoas assinaram, pessoas trabalharam voluntariamente. Eu estar presente nessa eleição, sem nenhum dinheiro, com uma desproporção de recursos, já é um privilégio para todos nós”, completou.

Defesa do Missão vai recorrer da decisão

A defesa do candidato afirmou que vai entrar ainda nesta segunda-feira com um mandado de segurança na Justiça Eleitoral. "Não tem a mínima sustentação jurídica", disse o advogado do Missão, Arthur Rollo, sobre a decisão de Dias Toffoli contra Renan Santos.