Kim Kataguiri critica Toffoli e diz que recorrerá ao TSE sobre decisão de Renan Santos
Deputado afirma que decisão do ministro Dias Toffoli é desproporcional e anuncia recurso ao TSE para tentar reverter as restrições impostas ao candidato Renan Santos
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) criticou nesta segunda-feira (31) a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que suspendeu parte da campanha digital do candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos. Durante coletiva no Senado Federal, Kim classificou a medida como "ilegal", "desproporcional" e afirmou que ela representa uma interferência indevida nos direitos políticos do candidato.
Segundo o parlamentar, o fato de perfis em redes sociais terem sido informados à Justiça Eleitoral após o prazo não justificaria o impedimento da participação em debates e entrevistas: "Agora só tem direito político quem gosta do Toffoli? Só pode disputar a eleição quem gosta do Toffoli? Isso é típico de regime ditatorial", afirmou.
O deputado também associou a decisão às críticas feitas por Renan Santos ao ministro Dias Toffoli nos últimos meses, especialmente em manifestações relacionadas ao caso Banco Master. Segundo Kim, o ministro estaria agindo de forma incompatível com a imparcialidade esperada do Judiciário.
As declarações, no entanto, refletem a avaliação do parlamentar e não há elementos na decisão judicial que indiquem relação entre o julgamento e as críticas feitas pelo candidato.
Kim informou ainda que a defesa de Renan Santos vai impetrar um mandado de segurança no próprio TSE para tentar reverter a decisão. Segundo ele, o recurso será apresentado com pedido de liminar e sustentará que o ministro não poderia ter determinado as medidas de ofício e que a punição seria desproporcional à irregularidade apontada.
A decisão de Dias Toffoli foi divulgada nesta segunda-feira e suspendeu a propaganda eleitoral nos perfis de redes sociais que não foram informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo legal.
O ministro também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Eleitoral à chapa, proibiu novos gastos com recursos já recebidos e vetou a participação de Renan Santos em debates, entrevistas, podcasts e outros meios de comunicação até nova deliberação.
Segundo o TSE, Renan informou apenas um site e um perfil na rede X no momento do registro da candidatura. Outros 16 perfis foram comunicados posteriormente e, por isso, não poderão ser utilizados para propaganda eleitoral.
Para Toffoli, houve uma "omissão estratégica" na prestação das informações à Justiça Eleitoral. Renan Santos nega irregularidades e afirma que recorrerá da decisão.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.