Candidatura de Renan Santos ainda pode ser indeferida por Toffoli

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, deu um prazo de 24 horas para que o candidato à presidência Renan Santos (Missão) explique o uso de 16 perfis em redes sociais que não foram informados devidamente à Justiça Eleitoral. Caso não apresente as justificativas necessárias, o magistrado informou que a candidatura poderá ser indeferida.

Na prática, a decisão de Toffoli nesta segunda-feira (31) suspendeu a campanha de Renan Santos de maneira cautelar, mas manteve a candidatura do fundador do Movimento Brasil Livre (MBL). O magistrado determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa em qualquer endereço eletrônico não informado previamente ao TSE.

A decisão ainda suspende novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) à chapa presidencial e impede a realização de gastos com valores que já tenham sido transferidos. O Partido Missão recebeu R$ 3,3 milhões do fundo eleitoral.

Renan Santos também está proibido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação enquanto a decisão estiver em vigor. Toffoli determinou ainda que as plataformas suspendam os perfis indicados e os retirem dos sistemas de recomendação.

Em uma publicação nas redes sociais, Renan disse que a decisão do magistrado é “ilegal e persecutória”, afirmando que se trata de uma perseguição em relação as criticas que ele fez pelo suposto envolvimento de Toffoli com o empresário Daniel Vorcaro e o caso do Banco Master.

Ele ainda classificou a medida como “absurda”, e alegou “problema técnico” no registro das redes sociais com a candidatura. "Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou ‘abusando do poder econômico’ por conta de um problema técnico que centenas de outros candidatos também tiveram durante o registro das candidaturas chega a ser absurdo", afirmou.