Pode haver empate na eleição para presidente? entenda a regra
O critério é aplicado quando dois candidatos recebem exatamente a mesma quantidade de votos válidos, ou seja, desconsiderados os votos brancos e nulos
O segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para 25 de outubro, será disputado por Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Mas o que acontece se os dois candidatos terminarem a votação com exatamente o mesmo número de votos?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de empate absoluto, o candidato mais velho é declarado vencedor. A regra está prevista no artigo 110 do Código Eleitoral, de 1965, e também se aplica às disputas em que é necessário definir quem avança para o segundo turno.
Como funciona o desempate?
O critério é aplicado quando dois candidatos recebem exatamente a mesma quantidade de votos válidos, ou seja, desconsiderados os votos brancos e nulos. Nessa situação, a idade define quem vence a disputa, sem a necessidade de um terceiro turno.
Embora um empate absoluto em uma eleição presidencial seja improvável, a regra já foi aplicada em disputas municipais. Nas eleições de 2020, por exemplo, municípios como Caraúbas, na Paraíba, e Jardinópolis, em Santa Catarina, registraram empate no número de votos para prefeito. Nos dois casos, a Justiça Eleitoral recorreu ao critério da idade para definir os vencedores.
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), atualmente mestranda em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já atuou na Band Minas e na TV Alterosa.