O que um candidato precisa para ser eleito deputado federal ou estadual?

A eleição para deputado federal e estadual tem uma diferença importante em relação à escolha de presidente, governador e senador. Nesses cargos, o resultado não depende unicamente do desempenho individual dos candidatos.

Na disputa por uma cadeira de deputado também é considerada a votação obtida pelo partido ou pela federação, em um cálculo proporcional. Por isso, entender como as vagas são definidas pode gerar dúvidas.

Isso acontece porque deputados federais e estaduais são escolhidos pelo sistema proporcional de lista aberta, modelo também utilizado nas eleições para deputado distrital e vereador. Nesse formato, os partidos podem concorrer individualmente ou formar federações, que são grupos de legendas que se unem para atuar em conjunto nas eleições e na política.

Como funciona a eleição para deputado?

O primeiro passo é calcular o quociente eleitoral (QE). Para chegar ao resultado, a Justiça Eleitoral divide o total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis para o cargo.

QE = número de votos válidos ÷ número de vagas

Votos brancos e nulos ficam de fora dessa conta. Já os votos dados aos candidatos e às legendas são considerados.

O quociente eleitoral serve de referência para determinar quantas cadeiras cada partido ou federação poderá conquistar. Em seguida, é calculado o quociente partidário (QP).

QP = votação do partido ou federação ÷ QE

A parte inteira do resultado indica o número inicial de vagas destinadas à legenda. Se a conta chegar a 6,7, por exemplo, são consideradas seis cadeiras nessa etapa.

E quais candidatos são eleitos?

As cadeiras são destinadas aos nomes mais votados dentro de cada legenda ou federação, desde que tenham atingido uma votação mínima equivalente a 10% do quociente eleitoral.

Por isso, o número de votos recebidos individualmente não é o único fator que determina a eleição. O desempenho da legenda também influencia o resultado.

O que acontece com as vagas que sobram?

Mesmo após a distribuição inicial, algumas cadeiras podem continuar sem preenchimento. É nesse momento que entram as chamadas sobras eleitorais. Essas vagas são distribuídas pelo cálculo das maiores médias, seguindo os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.

A cada nova cadeira, é feita uma nova conta. O partido ou a federação que apresentar a maior média, dentro das regras previstas, fica com a vaga. O procedimento continua até que todas as cadeiras sejam distribuídas.

O eleitor pode votar apenas no partido?

Sim. Na eleição para deputado federal e estadual, o eleitor pode escolher entre o voto nominal, direcionado a um candidato, e o voto de legenda, destinado ao partido.

No voto nominal, são digitados os números do candidato. No voto de legenda, apenas os dois números que identificam o partido são informados. As duas formas de votação entram na distribuição das cadeiras. Assim, o resultado da eleição proporcional considera tanto a votação individual dos candidatos quanto a quantidade de votos recebida por cada partido ou federação.