Nunes Marques determina inclusão de Romeu Zema em debate da Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (29) que candidatos do Partido Novo poderão participar dos debates eleitorais de 2026 em emissoras de rádio e televisão. A decisão liminar beneficia o candidato à Presidência da República, Romeu Zema, e os candidatos ao governo do Distrito Federal, Kiko Caputo, e do Rio de Janeiro, André Marinho.

Com a decisão, Kiko Caputo e André Marinho poderão participar dos debates promovidos pela TV Globo nesta terça-feira. Zema também passa a ter direito de participar do debate presidencial da emissora, marcado para quinta-feira (1º).

A liminar foi concedida após pedido do Novo e altera entendimento anterior do próprio TSE sobre os critérios de representatividade dos partidos para participação em debates.

 

O entendimento anterior havia deixado o Novo fora da tabela de representatividade elaborada pelo tribunal em julho. O cálculo é usado como referência para a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita e para a participação de candidatos em debates.

O Novo elegeu três deputados federais em 2022, mas dois deles deixaram a legenda até 20 de julho deste ano. O partido argumentou que o TSE deveria considerar as mudanças na composição das bancadas decorrentes de novas totalizações realizadas até essa data.

Nunes Marques concordou com o argumento. Segundo o ministro, considerar exclusivamente o partido pelo qual o parlamentar foi eleito poderia impor aos debates uma restrição que a legislação não estabelece para essa finalidade.

Na decisão, o presidente do TSE afirmou que critérios objetivos podem ser usados para definir a representatividade dos partidos, mas que sua interpretação não deve restringir a participação das candidaturas nos debates além do previsto em lei.

A decisão é provisória e ainda poderá ser analisada pelo plenário do TSE.