Missão detalha filiação de Flávio e diz que sistema identificou inconsistências antes no TSE

O Partido Missão apresentou nesta quinta-feira (13), durante uma transmissão ao vivo, uma série de informações técnicas sobre o cadastro que levou à filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à legenda. O deputado federal Kim Kataguiri, vice-presidente do partido, e Victor Couto, secretário-geral do Missão, mostraram dados que, segundo eles, fazem parte de um relatório elaborado pela equipe de tecnologia da sigla. A apresentação ocorreu após Flávio Bolsonaro aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Missão, embora tenha sido lançado pelo PL como candidato à Presidência da República.

Segundo os dirigentes do Missão, o cadastro apresentava uma série de inconsistências nos dados fornecidos e o próprio sistema interno da legenda teria identificado essas divergências antes da consolidação da filiação. O partido afirma ainda que tentou reverter automaticamente o procedimento, mas recebeu do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma resposta indicando falta de permissão para realizar a operação. O caso está sendo investigado pelo TSE.

Cadastro foi feito em 2 de agosto, segundo o Missão

Durante a live, Victor Couto apresentou a cronologia que, segundo o partido, consta no relatório técnico. De acordo com ele, o cadastro foi realizado em 2 de agosto, às 9h05min36s. Foram inseridos dados com o nome Flávio Nantes Bolsonaro, além de CPF, título de eleitor, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço. O dirigente chamou atenção principalmente para as divergências encontradas posteriormente.

Segundo Couto, o CPF informado no cadastro não seria o CPF do senador e tampouco corresponderia a um número válido. Já o título de eleitor apresentado teria sido reconhecido como válido pelo sistema eleitoral. O endereço informado também chamou a atenção da equipe do Missão. Segundo o partido, o cadastro registrava: Rua dos Bandidos, número 666, bairro Miliciano, Rio de Janeiro.

Para os dirigentes, o endereço incomum foi mais um elemento que acionou uma espécie de alerta no sistema interno da legenda. Couto afirmou que o relatório também registra o endereço de IP utilizado para realizar o cadastro. Segundo o levantamento apresentado pelo partido, o IP estaria associado à região de Minas Gerais. O dirigente ressaltou que essa informação, isoladamente, não permite identificar quem estava utilizando o dispositivo ou o local exato de onde a operação foi feita. A identificação do responsável, segundo ele, deverá ser feita pelas autoridades responsáveis pela investigação.

Cadastro previa contribuição de R$ 4,7 mil

Outro detalhe apresentado durante a transmissão foi que o cadastro incluía uma solicitação de contribuição de R$ 4,7 mil ao partido. Victor Couto explicou que a contribuição é apresentada durante o processo de filiação, mas que o pagamento não é condição obrigatória para que a pessoa seja formalmente filiada. Segundo ele, após o cadastro, o sistema enviou automaticamente mensagens para o e-mail informado, lembrando sobre a contribuição pendente e disponibilizando um QR Code para pagamento.

O valor, de acordo com o partido, não foi pago. Mesmo assim, a filiação continuou no fluxo normal do sistema, porque, segundo Couto, o Missão não poderia simplesmente impedir uma filiação porque o interessado decidiu não realizar a contribuição.

O que aconteceu dez dias depois

Um dos pontos centrais da explicação apresentada pelo Missão é a diferença entre o momento em que uma pessoa realiza o cadastro no sistema interno do partido e o momento em que a filiação é encaminhada formalmente ao TSE. Segundo Victor Couto, a legenda tem até dez dias para enviar ao sistema eleitoral os dados de uma nova filiação. Assim, o cadastro realizado em 2 de agosto foi encaminhado ao TSE em 12 de agosto.

Couto explicou que o procedimento não é feito manualmente para cada filiado, porque o partido possui milhares de cadastros. Segundo ele, o sistema interno faz o encaminhamento de maneira automatizada. Há, porém, uma etapa que depende de credencial específica.

De acordo com o secretário-geral do Missão, somente pessoas credenciadas como delegados partidários podem efetivar formalmente as filiações no sistema do TSE. Ele afirmou que, no caso do Missão, esse procedimento é realizado com o acesso de integrantes da executiva nacional. Couto, que ocupa a Secretaria-Geral do partido, disse que seu próprio acesso foi utilizado na operação de envio da filiação ao TSE.

Sistema do Missão identificou divergências

Segundo o relato apresentado na live, depois que a filiação foi encaminhada ao sistema eleitoral, os dados registrados no TSE puderam ser comparados com as informações fornecidas originalmente no cadastro. Foi nesse momento, de acordo com Couto, que o partido percebeu que o título de eleitor utilizado no cadastro correspondia a Flávio Bolsonaro, mas o CPF e outros dados fornecidos inicialmente não coincidiam.

Essa divergência teria acionado o mecanismo de reversão da filiação existente no sistema interno do Missão. O partido afirma que a reversão é uma ferramenta automática utilizada quando são identificadas inconsistências. Entre os critérios mencionados por Couto estão:

• divergência entre o nome informado e o nome registrado no TSE;
• incompatibilidade do CPF;
• inconsistência no endereço;
• outras informações que não correspondam aos registros oficiais.

Segundo o secretário-geral, o sistema do Missão identificou as divergências e tentou impedir que a filiação prosseguisse.

TSE teria impedido a reversão

É justamente nesse ponto que, segundo o Missão, ocorreu o problema que levou à permanência do nome de Flávio Bolsonaro como filiado à legenda. Victor Couto afirmou que o sistema interno do partido tentou realizar a reversão da filiação, mas recebeu do TSE uma resposta com o código 403, indicando ausência de permissão para acessar aquele recurso. Na interpretação apresentada pelo dirigente, o partido não conseguiu retirar a filiação pelo próprio sistema eleitoral.

Couto resumiu a versão apresentada na live em três pontos: alguém teria utilizado o e-mail associado a Flávio para iniciar o cadastro; o sistema do Missão teria identificado divergências e tentado reverter o procedimento; e o sistema do TSE teria impedido a reversão.

É importante destacar que essa é a versão apresentada pelo Partido Missão durante a transmissão. A investigação do TSE ainda deverá esclarecer como a operação ocorreu e quem utilizou as credenciais partidárias.

E-mail institucional de Flávio aparece no cadastro

Outro elemento mostrado durante a transmissão foi o e-mail institucional associado ao senador no Senado Federal. Os dirigentes do Missão exibiram registros que, segundo eles, mostram que as mensagens automáticas relacionadas ao processo de filiação foram encaminhadas para o endereço institucional de Flávio Bolsonaro. Couto afirmou que o sistema registra a abertura dessas mensagens em diferentes momentos do processo.

Segundo ele, houve abertura dos e-mails relacionados à:

• confirmação do cadastro;
• manutenção da filiação;
• conclusão do procedimento;
• comunicação sobre o envio dos dados ao TSE.

O dirigente questionou como alguém teria realizado o cadastro utilizando o endereço institucional do senador e, ao mesmo tempo, não teria tomado providências depois de receber as mensagens automáticas. Kim Kataguiri reforçou o questionamento durante a live e afirmou que, por se tratar de um e-mail oficial de um senador, seria esperado que integrantes do gabinete tivessem acesso periódico à caixa de entrada.

Os dirigentes, entretanto, não apresentaram durante a transmissão uma prova de que Flávio Bolsonaro tenha pessoalmente aberto as mensagens ou autorizado a filiação. Também não apontaram quem teria utilizado o endereço eletrônico ou realizado o cadastro.

Partido afirma que não tinha interesse na filiação

Durante a apresentação, o Missão também procurou afastar a hipótese de que a filiação pudesse ter sido uma iniciativa política da própria legenda. Em nota divulgada anteriormente, o partido afirmou que não tinha interesse em receber Flávio Bolsonaro em seus quadros e classificou o episódio como uma tentativa de filiação fraudulenta.

O Missão também informou que pretende entregar às autoridades logs, e-mails, registros de acesso e endereços de IP relacionados ao cadastro. A intenção é permitir que a Polícia Federal e o TSE identifiquem quem realizou a operação e de onde ela foi feita.

O próprio Tribunal Superior Eleitoral se manifestou sobre o caso. Em nota, o TSE informou que a filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão não ocorreu por meio de hackeamento do sistema de filiação partidária. Segundo a Corte, a hipótese investigada é de uso indevido da ferramenta por alguém que possuía credenciais do partido para efetivar filiações. O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a abertura de um inquérito para apurar o caso. Ou seja: a investigação parte da premissa de que o sistema não foi invadido, mas que alguém com acesso legítimo às ferramentas de uma legenda pode ter utilizado essas credenciais de maneira irregular.

Pedido do PL para retirar Flávio do Missão

O TSE também informou que está analisando o pedido apresentado pelo Partido Liberal para desfiliar Flávio Bolsonaro do Missão. A regularização é necessária porque o senador pretende disputar a Presidência da República pelo PL, enquanto o sistema eleitoral registrava seu vínculo com o Missão. A situação também criou um problema eleitoral porque o Missão já lançou Renan Santos como candidato à Presidência.

O vínculo de Flávio com o Missão, portanto, poderia impedir o registro da candidatura presidencial pelo PL enquanto a situação não fosse corrigida. O prazo para registro das candidaturas termina neste sábado (15).

O que ainda precisa ser esclarecido

Apesar dos dados apresentados pelo Missão, alguns pontos permanecem sob investigação. Ainda será necessário esclarecer:

• quem utilizou as credenciais do partido para realizar a operação;
• quem teve acesso ao e-mail institucional utilizado no cadastro;
• quem realizou a inserção dos dados;
• por que o cadastro utilizou informações divergentes, incluindo o CPF apontado pelo partido como inválido;
• quem estava utilizando o IP identificado na região de Minas Gerais;
• por que a reversão solicitada pelo sistema do Missão recebeu a resposta de código 403;
• e como a filiação acabou permanecendo registrada no sistema eleitoral.

Até o momento, não há informação pública que atribua a Flávio Bolsonaro ou a integrantes de seu gabinete a autoria da filiação. O que está confirmado é que o nome do senador apareceu como filiado ao Missão, que o partido afirma ter identificado inconsistências no cadastro, que o TSE descartou a hipótese de invasão hacker e que a Corte abriu investigação para descobrir quem utilizou as credenciais partidárias.