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Fachin adia debate sobre fake news de Nossa Senhora Aparecida no STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal postergou a discussão sobre o caso da imagem religiosa em meio à crise interna e eleições

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Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin • Antonio Augusto / STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar o debate no plenário da Corte sobre a fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A análise do caso, que Fachin havia sinalizado que pretendia levar para o plenário nesta quarta-feira (30), não foi incluída na pauta.

A CNN mostrou que a possibilidade de o episódio sobre a fake news de Nossa Senhora Aparecida ser avaliado pelo plenário físico representa uma nova divisão no STF. Magistrados ouvidos pela CNN afirmavam que um julgamento presencial poderia criar um desgaste desnecessário para a Suprema Corte às vésperas do primeiro turno das eleições e que o ideal seria deixá-lo para a semana seguinte.

O diagnóstico, porém, era de que, diferentemente da sessão sobre o pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, Fachin precisaria ter pulso firme e evitar que a análise do novo caso se tornasse uma disputa política. A definição sobre a controvérsia buscava dar uma resposta colegiada célere em meio a decisões conflitantes de ministros e reduzir a tensão poucos dias antes do primeiro turno das eleições.

A apreensão era de que o debate no plenário físico, com transmissão ao vivo e discussão entre os ministros, impedisse a tentativa de reduzir a tensão interna no tribunal. O cancelamento de sessões plenárias foi uma estratégia adotada por Fachin durante algumas semanas para tentar conter a crise deflagrada no início de setembro no tribunal.

Outra ala do tribunal, no entanto, discordava dessa avaliação. Para esses ministros, o STF tem de realizar as sessões plenárias, embates fazem parte da Corte e o colegiado tem de dar uma palavra final sobre o assunto – que tem impacto eleitoral.

O STF completa nesta semana um mês de crises sucessivas e nada indica que a temperatura vá diminuir. Desde que André Mendonça tornou público um relatório que aponta suposta relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, o tribunal vive uma crise sem precedentes.

Nas últimas semanas, ministros cassaram decisões de colegas em diferentes processos, trocaram ofensas e acusações no plenário do STF, desautorizaram o presidente do tribunal e até bloquearam colegas no WhatsApp. A batalha interna envolve vazamento de informações e levantamento de sigilo de processos.

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