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Após visita ao cacique Raoni, Lula diz que demarcar é devolver 'direito e dignidade' aos indígenas

Em cerimônia em Peixoto de Azevedo (MT), presidente declarou posse permanente da TI Kapôt Nhĩnore, de 362 mil hectares, aos povos Mẽbêngôkre e Yudjá; ato é etapa do processo, e a demarcação ainda não está concluída

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Presidente Lula e Cacique Raoni
Presidente Lula e Cacique Raoni • Ricardo Stuckert / Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (19), a portaria que declara a posse permanente da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território de origem do cacique Raoni Metuktire, entre o Pará e o Mato Grosso. Em discurso após a assinatura, Lula defendeu que a demarcação não seja medida pelo tamanho das áreas.

“A gente não pode ficar olhando para a legalização das terras indígenas pela quantidade de terra que eles vão ter. É importante a gente nunca esquecer que os antepassados do Raoni estavam aqui no Brasil quando não tinha nenhum branco. Os 8 milhões e meio de quadrados que o Brasil tem eram todos dos indígenas. Portanto, o fato da gente estar demarcando as terras indígenas é a gente apenas dando a vocês o direito e a dignidade que vocês nunca deveriam ter perdido”, afirmou.

A portaria, produzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconhece a terra como de posse permanente dos povos Mẽbêngôkre (Kayapó) e Yudjá. A cerimônia foi realizada no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT), com a presença do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Lula também fez uma visita reservada ao cacique, de 94 anos, que recebeu alta hospitalar poucos dias antes, após tratar uma infecção pulmonar e alterações na pressão arterial.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore tem 362.243 hectares e abrange áreas dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e de São Félix do Xingu, no Pará. O relatório de identificação e delimitação que embasa o reconhecimento foi aprovado em julho de 2023. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (20).

Segundo dados da Funai, a área desmatada no território passou de 4.178 hectares, em 2000, para cerca de 58 mil hectares em 2026, em uma região da Amazônia Oriental pressionada pela expansão das pastagens.

A demarcação é uma das demandas mais antigas de Raoni, que encabeça a reivindicação desde a década de 1980. Após o reconhecimento de uma terra indígena, os ocupantes não indígenas precisam deixar a área, que pertence à União e é destinada ao usufruto exclusivo dos povos originários.

No discurso, Lula disse que exigiu rapidez na produção da portaria para poder assinar com Raoni vivo. Ele afirmou ainda que, além de demarcar, é preciso visitar cada comunidade indígena e levantar problemas de saúde e educação, em vez de esperar que lideranças procurem o governo.

Lula admitiu que a demarcação deve gerar embate na Justiça. Segundo ele, propriedades dentro da área estão envolvidas em uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF).

A assinatura da portaria declaratória não conclui a demarcação, que ainda depende de etapas como a homologação presidencial e o registro da área, além da saída de ocupantes não indígenas.

Em carta divulgada no fim de outubro, após a reeleição de Lula, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) cobrou o avanço das 73 terras indígenas já declaradas que aguardam apenas a assinatura do presidente.

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Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.

 

 

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