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Regulamentação do fim da escala 6x1 vai encarecer horas extras

A lógica obedece o fato de como o salário não pode ser reduzido com a mudança da escala, ele será dividido por menos horas

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Carteira de trabalho digital
Carteira de trabalho digital • Marcelo Camargo/Agência Brasil

A regulamentação do fim da escala de trabalho de seis dias por um de descanso, a escala 6x1, vai tornar as horas extras mais caras, segundo informações do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quinta-feira (19). A lógica obedece o fato de como o salário não pode ser reduzido com a mudança da escala, ele será dividido por menos horas.

A nova regra garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente o limite máximo da jornada de trabalho, atualmente de 44 horas, para 40 horas semanais. A mudança será implementada em duas etapas e não poderá resultar em redução salarial.

“É uma mudança importante para o cálculo das horas extras e outros direitos trabalhistas. Dizem que vai impactar, mas é só não chamar mais de hora extra e contratar mais empregados”, disse Luiz Marinho durante a cerimônia de regulamentação da nova escala com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A redução da jornada também altera o cálculo do valor da hora trabalhada e, consequentemente, das horas extras. Atualmente, para trabalhadores com jornada de 44 horas semanais, o divisor utilizado no cálculo é 220. Com a redução para 42 horas, o número passará para 210. Quando a jornada chegar a 40 horas semanais, o divisor será 200.

Isso significa que, mesmo com a manutenção do salário mensal, o valor de referência da hora trabalhada será maior. Na prática, as horas extras também terão um valor maior.

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