Após COP31, Lula assina portaria que reconhece território em que vive cacique Raoni
O processo administrativo se arrasta há mais de duas décadas e é uma das principais reinvindicações da liderança indígena, de 94 anos; a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abriga os povos Kayapó e Juruna, fica entre Mato Grosso e Pará e possui 362,2 mil hectares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território reivindicado há décadas pelo cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. A cerimônia, realizada nesta quinta-feira (19), no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT), teve a participação do líder indígena, que, apesar de está recebendo cuidados paliativos por causa de um câncer, esteve presente junto com outras lideranças dos povos Kayapó e Juruna.
As áreas que entram no reconhecimento do governo federal estão nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso (MT), e São Félix do Xingu, no Pará (PA). Segundo dados oficiais, o local tem importante papel na manutenção da cobertura florestal, dos 362,2 mil hectares, 83% estão preservados. Mas o desmatamento tem avançado, passou de 4.178 hectares em 2000 para 58 mil hectares em 2026.
Durante o encontro, Raoni afirmou que pediu ao presidente uma "nova limpeza dos limites da terra indígena", para reforçar a proteção física do território e garantir que as próximas gerações possam usufruir da área.
“Uma das coisas que cobrei do Lula é que faça uma nova limpeza no limite das nossas terras, para garantir esse limite físico, proteger a nossa terra para que nossos filhos e netos usufruam desse território”, declarou o cacique por meio de seu intérprete.
Lula destacou que o cumprimento dos direitos territoriais indígenas garantem a preservação ambiental e, por consequência, o enfrentamento das mudanças climáticas e da conservação da biodiversidade. O presidente reforçou, mais uma vez, que esses direitos são uma prioridade do governo.
“Reconhecemos os direitos e temos a exata noção do papel indispensável dos povos indígenas para a preservação da floresta e para o nosso enfrentamento à mudança do clima. (...) Vocês são fundamentais para atingir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. (...) As menores taxas de desmatamento estão nos territórios indígenas, que reúnem 80% de toda a biodiversidade do nosso planeta. Vocês nos ensinam a preservar e produzir, tirar o sustento da terra sem destruí-la”, disse Lula.
A portaria declaratória é uma etapa do processo administrativo de demarcação de terras indígenas. O documento reconhece oficialmente os limites do território e declara a área como de posse permanente dos povos indígenas que tradicionalmente a ocupam.
Com isso, o procedimento para a demarcação física, realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), avança para a etapa seguinte de homologação por decreto presidencial. A medida, porém, ainda não representa a conclusão definitiva da demarcação.
Histórico da reinvindicação
O reconhecimento é uma reinvindicação histórica do cacique Raoni. O processo se arrasta em vários órgãos há anos e não avançava para uma conclusão. O processo voltou a ganhar força a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) validar, por unanimidade, o relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (CID) feito pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a demora para a regularização da área, o que levou a Justiça Federal a condenar a União. Em 2015, a Funai criou o grupo que faria o relatório dos estudos antropológicos, chamado de CID, procedimento fundamental para o reconhecimento de um território indígena. Mas o documento foi aprovado apenas em 2023 e ficou parado desde então.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.



