Meta diz ao TSE que tratou campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro de forma igual

A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratou de forma igualitária as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República no segundo turno das eleições de 2026. A manifestação foi apresentada na segunda-feira (19), após a Justiça Eleitoral determinar que a companhia comprovasse a adoção de medidas para garantir tratamento isonômico aos dois candidatos.

A empresa declarou que não favoreceu nenhuma das candidaturas e que adotou providências para cumprir as determinações do tribunal. A resposta ocorre após as duas campanhas apresentarem reclamações sobre o funcionamento das plataformas digitais e a distribuição de conteúdos políticos durante a disputa eleitoral.

O caso é relatado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que determinou que a Meta comprovasse o cumprimento das medidas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (16), o plenário do TSE confirmou, por unanimidade, a decisão que obriga a empresa a garantir tratamento igualitário às duas candidaturas.

 

Campanha de Lula aponta restrições a publicações

A campanha de Lula acionou o TSE após identificar falhas que, segundo os advogados do presidente, teriam prejudicado a divulgação de conteúdos favoráveis ao petista nas plataformas da Meta.

Entre os episódios apresentados à Justiça Eleitoral estão a desativação temporária da conta de anúncios da campanha, em 23 de setembro, e problemas na contagem de visualizações de vídeos curtos do Instagram, registrados em 7 de outubro. No dia 9 de outubro, outra falha impediu a criação de anúncios a partir de publicações já feitas na rede social.

A campanha também apresentou testes realizados em 13 de outubro que apontaram diferenças no funcionamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, no Instagram e no Facebook. Segundo a equipe do presidente, o sistema recusou pedidos para gerar imagens relacionadas a Lula, mas permitiu a criação de peças de propaganda favoráveis a Flávio Bolsonaro.

A partir desses episódios, os advogados do petista alegaram que a empresa estaria prejudicando a distribuição de conteúdos ligados ao presidente e beneficiando o adversário. A campanha pediu que o tribunal obrigasse a plataforma a adotar critérios iguais para os dois candidatos.

Campanha de Flávio também reclama da Meta

A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamações à Justiça Eleitoral. A equipe do senador questiona a circulação de anúncios negativos contra o candidato e aponta possíveis irregularidades na contratação e no impulsionamento de propaganda política nas redes sociais.

Os representantes do candidato do PL argumentam que a empresa deve impedir a divulgação de conteúdos eleitorais irregulares e aplicar as regras de forma uniforme. A campanha também pediu providências contra anúncios e publicações que considera prejudiciais à candidatura.

As duas campanhas, portanto, atribuem à Meta problemas que poderiam afetar a disputa eleitoral, embora apresentem reclamações diferentes sobre o funcionamento das plataformas.

Meta atribui episódios a falhas técnicas

Em manifestações anteriores, a Meta negou atuar para interferir na eleição e atribuiu os problemas identificados a falhas técnicas. Sobre a ferramenta de inteligência artificial, a empresa afirmou que os sistemas estavam temporariamente impedidos de gerar imagens de candidatos para cumprir as regras eleitorais brasileiras.

Segundo a companhia, a diferença identificada nos testes apresentados pela campanha de Lula decorreu de uma falha pontual, que já teria sido corrigida.

Ao analisar o episódio, Bellizze reconheceu que houve uma falha no sistema de controle da ferramenta. O ministro, porém, afirmou que não havia elementos suficientes para concluir que o problema tivesse sido provocado deliberadamente ou que ocorresse de forma sistemática.

TSE determina critérios iguais para os candidatos

A decisão mantida pelo plenário do TSE proíbe a Meta de reduzir artificialmente a distribuição de conteúdos político-eleitorais relacionados a Lula ou Flávio Bolsonaro. A empresa também não pode excluir publicações dos sistemas de recomendação, restringir sua visibilidade nas buscas ou alterar métricas sem justificativa.

As restrições continuam permitidas quando decorrem de regras previamente estabelecidas e aplicadas igualmente às duas candidaturas, da legislação eleitoral ou de ordens judiciais.

A decisão também determina que a Meta AI aplique critérios idênticos aos dois candidatos, atendendo ou recusando pedidos de geração de conteúdo de maneira uniforme. A empresa deve ainda informar os critérios utilizados e as providências adotadas para corrigir as falhas identificadas.

Na segunda-feira (19), Bellizze estabeleceu novo prazo de 24 horas para que a companhia apresentasse informações sobre o cumprimento das medidas. O ministro também elevou para R$ 1 milhão a multa diária prevista em caso de descumprimento.

Na manifestação apresentada ao tribunal, a Meta sustentou que as determinações estão sendo cumpridas e negou ter resistido às ordens judiciais. A empresa também pediu uma reunião com o ministro para esclarecer aspectos técnicos das medidas adotadas.

O objetivo da Justiça Eleitoral é impedir que o funcionamento das plataformas digitais produza vantagens indevidas para qualquer candidatura durante o segundo turno presidencial.