IPVA em Minas: o que Cleitinho promete mudar no primeiro dia de governo

Eleito governador de Minas Gerais com 55,40% dos votos, Cleitinho Azevedo (Republicanos) afirmou que pretende reduzir a alíquota do IPVA no estado de 4% para 3% a partir de 1º de janeiro.

Em entrevista à TV Globo, nesta segunda-feira (5), Cleitinho disse que a medida tem como objetivo recuperar a competitividade de Minas Gerais em relação a outros estados.

Durante entrevista, ele afirmou que Minas perdeu emplacamentos para estados vizinhos devido à diferença nas alíquotas. Como exemplo, citou o Espírito Santo, onde a alíquota é de 2%.

“Hoje nós temos aqui a alíquota mais cara do Brasil, que é aqui em Minas Gerais. Então o estado perdeu a competitividade com os outros estados”, afirmou.

Ainda segundo o governador eleito, a redução do IPVA será compensada pela revisão de isenções fiscais concedidas a empresas. Ele afirmou que pretende analisar cada benefício para verificar se as empresas beneficiadas prestam serviços ao estado e geram empregos.

“Com essa compensação, eu consigo reduzir a alíquota do IPVA e eu te dou certeza de uma coisa: a competitividade”, declarou.

Cleitinho também afirmou que a expectativa é de aumento da arrecadação com a redução do imposto, uma vez que mais veículos poderiam ser emplacados em Minas Gerais.

Isenções fiscais

O mineiro de Divinópolis, no Centro-Oeste, apontou que Minas Gerais deixou de arrecadar R$ 27 bilhões em razão de isenções fiscais que, segundo ele, estavam em sigilo. A proposta é revisar os benefícios e cobrar das empresas que não apresentarem contrapartidas ao estado.

“Se essa empresa não está dando prestação de serviço com geração de emprego, ela vai continuar pagando. Porque o pequeno tem que pagar, por que o grande não vai pagar?”, questionou.

Questionado sobre o risco de empresas deixarem Minas por causa da revisão das isenções, Cleitinho afirmou que isso não deve ocorrer. Ele citou a reforma tributária e disse que, daqui a cinco anos, os estados não poderão mais conceder esse tipo de benefício.

O governador eleito também afirmou que pretende analisar a prestação de serviços das empresas beneficiadas e declarou que não pretende manter privilégios para grupos específicos.

“A turminha que ganhava a mais ali, os amigos do rei, comigo não vai ter isso mais não, acabou. Eu vou igualar”, afirmou.

Recursos para educação e municípios

Questionado sobre o impacto da redução do IPVA nos recursos destinados à educação e aos municípios, Cleitinho afirmou que pretende compensar a perda de arrecadação com a revisão das isenções fiscais.

Ele também defendeu que os prefeitos reduzam gastos considerados por ele desnecessários, especialmente com shows contratados com dinheiro público.

Segundo Cleitinho, municípios que enfrentam problemas como falta de saneamento básico e ruas esburacadas deveriam priorizar esses serviços antes de gastar recursos públicos com grandes shows.

O governador, porém, afirmou que não pretende retirar recursos do caixa das prefeituras e voltou a defender a compensação por meio da revisão das isenções fiscais.

Isenção para veículos com mais de 20 anos

Cleitinho também citou uma proposta que apresentou no Senado e que, segundo ele, resultou na aprovação da isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos.

Ele relatou o caso de um eleitor que teria deixado de pagar R$ 600 de IPVA após a mudança e usado o dinheiro para comprar fraldas para a filha.

“Ele não pegou R$ 600, guardou na gaveta. Ele pegou R$ 600 e devolveu para a economia. Então você aumenta a economia. Não existe isso”, afirmou.

Ao defender a redução do imposto, Cleitinho argumentou que o dinheiro que deixa de ser pago em tributos pode voltar para a economia por meio do consumo.