Câmara aprova isenção de IPVA para carros com 20 anos ou mais
Projeto segue para Senado, mas não vale para ônibus, micro-ônibus e reboques
A PEC nº 72/23 foi apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e aprovada inicialmente no Senado em março do ano passado. O relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), destacou que a medida representa um alívio financeiro, especialmente para famílias de baixa renda.
“Veículos mais antigos já contribuíram bastante para os cofres públicos ao longo dos anos, então essa isenção é justa”, afirmou Pettersen em seu parecer. Ele acrescentou que o impacto nos orçamentos estaduais e do Distrito Federal tende a ser pequeno, já que o valor do imposto sobre carros antigos é relativamente baixo.
Vale lembrar que algumas unidades da federação já concedem isenção para veículos mais antigos.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.