Flávio recorre ao STF e pede retomada de decisão do TSE sobre Nossa Senhora Aparecida
Defesa afirma que combate à desinformação durante as eleições é atribuição da Justiça Eleitoral e pede que Supremo restabeleça decisão que determinou a remoção de conteúdos nas redes sociais
A campanha do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas à remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator do processo que discute o Marco Civil da Internet no STF. A defesa solicita que a liminar concedida por Flávio Dino seja derrubada e que o plenário da Corte reconheça que a competência para combater a desinformação durante a campanha eleitoral é da Justiça Eleitoral.
Segundo os advogados, a campanha foi alvo de uma onda de publicações afirmando que Flávio Bolsonaro teria a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A defesa sustenta que essa informação é falsa e afirma que o conteúdo ganhou grande repercussão nas redes sociais, mesmo após desmentidos.
Os advogados argumentam que o TSE já havia determinado a retirada dessas publicações com base nas regras que permitem à Justiça Eleitoral ordenar a remoção de conteúdos considerados falsos ou equivalentes a outros que já foram declarados irregulares.
Na avaliação da campanha, a decisão de Flávio Dino acabou interferindo em uma atribuição que, segundo a defesa, cabe exclusivamente ao Tribunal Superior Eleitoral. O recurso também sustenta que obrigar a abertura de um novo processo para cada publicação semelhante dificultaria o combate à disseminação de desinformação em massa durante o período eleitoral.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal ainda não analisou o novo pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.