Eleições 2026: qual é o valor da multa para quem não votar?
Valor deve ser pago caso o eleitor não vote e não tenha uma justificativa aceita pela Justiça Eleitoral; cobrança é aplicada por cada turno do pleito e pagamento pode ser feito via Pix, cartão de crédito ou boleto bancário
Os eleitores que não comparecerem às urnas nas Eleições de 2026 e não apresentarem justificativa no prazo legal deverão quitar seus débitos junto à Justiça Eleitoral para manter a situação cadastral regular. As regras, valores de referência e canais de pagamento estão detalhados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A multa por não votar e não justificar a ausência em cada turno eleitoral é de R$ 3,51, segundo o TSE. A cobrança é aplicada por cada turno em que o eleitor deixou de votar sem apresentar justificativa. Pessoas que declararem estado de pobreza perante qualquer juízo eleitoral ficam isentas do pagamento da multa.
Como consultar e pagar o débito
A consulta de débitos e a emissão das guias podem ser realizadas sem a necessidade de deslocamento, por meio de canais oficiais online:
- Autoatendimento Eleitoral (Título Net): acessível diretamente pelo portal do TSE.
- Aplicativo e-Título: disponível na opção Mais Opções - Outras Opções - Débitos Eleitorais.
- Cartório Eleitoral: atendimento presencial na zona eleitoral correspondente.
As opções de pagametno aceitas são Pix, cartão de crédito ou boleto bancário.
Pagamento da multa não reativa título cancelado
Apenas efetuar o pagamento do valor devido não é suficiente para regularizar documentos que já estejam no status de "cancelado".
O cancelamento do título ocorre quando o cidadão acumula ausência não justificada em três turnos eleitorais consecutivos.
Nesses casos, além de quitar as multas pendentes, o eleitor deve solicitar formalmente a revisão ou a transferência do título pelo Título Net ou presencialmente no cartório eleitoral para reativar o documento.
Eleições 2026
Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar neste domingo (4), no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. O eleitorado escolherá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
A votação será realizada das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, em todo o país. O eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado apenas nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.