Eleições 2026: o que acontece com quem não vota? Especialista detalha regras e multa
Em entrevista à Itatiaia, o advogado especialista em direito eleitoral Renato Galupo detalhou as regras da Justiça Eleitoral para quem não votar neste domingo (4); a ausência sem justificativa pode gerar multa e impedir a emissão de passaporte e a posse em concurso público
O advogado especialista em direito eleitoral Renato Galupo explicou, em entrevista à Itatiaia neste domingo (4), as regras e consequências para os eleitores que não comparecerem às urnas nas Eleições 2026. Segundo o especialista, a falta de quitação com a Justiça Eleitoral impede a emissão ou renovação de passaporte e a posse em cargos públicos obtidos via concurso. A situação também pode gerar cobrança de multa no valor de R$ 3,51 por turno.
“A cidadania tem direitos, mas também deveres. Para estar em dia com a Justiça Eleitoral, a pessoa precisa votar, justificar a ausência, o que pode ser feito até pelo aplicativo e-Título, ou pagar a multa. O que não pode é deixar de prestar contas”, afirmou.
Jornalista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é repórter multimídia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Antes passou pela TV Alterosa. Escreve, em colaboração com a Itatiaia, nas editorias de entretenimento e variedades.