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Perdeu o passaporte durante a viagem? Veja o que fazer

Especialista explica quais são os procedimentos para obter documentos emergenciais e retornar ao Brasil após perda ou roubo do documento

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Imagem de passaporte brasileiro • Itamaraty

Perder o passaporte durante uma viagem internacional pode dificultar o embarque, a comprovação de identidade e até o retorno ao Brasil. Embora a situação costume causar preocupação, algumas medidas simples podem agilizar a solução do problema.

Segundo Henrique Scliar, especialista em Direito Imigratório da SLS Legal, o primeiro passo é manter a calma e entender exatamente o que aconteceu para adotar as medidas adequadas.

"O mais importante é não agir por impulso. É preciso verificar se houve apenas um extravio ou se realmente ocorreu um furto ou roubo. Essa avaliação inicial ajuda a tomar as providências corretas", afirmou em entrevista à Itatiaia.

O que fazer em caso de perda ou roubo?

A orientação é registrar a ocorrência junto às autoridades locais o mais rápido possível. O boletim de ocorrência pode ser solicitado posteriormente por consulados, seguradoras, companhias aéreas e outros órgãos envolvidos no atendimento.

Também é importante verificar se outros itens foram perdidos, como carteira, cartões bancários e documentos pessoais, e fazer os bloqueios necessários.

Entre as principais medidas recomendadas estão:

  • Registrar um boletim de ocorrência;
  • Comunicar o fato ao consulado ou à embaixada do Brasil;
  • Bloquear cartões bancários e documentos digitais, se necessário;
  • Solicitar um novo passaporte ou uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).

Como buscar ajuda?

Brasileiros que perderem documentos no exterior podem procurar o consulado ou a embaixada mais próximos. Os contatos estão disponíveis nos canais oficiais do Itamaraty e, em algumas localidades, há atendimento emergencial para situações urgentes.

Documento para voltar ao Brasil

Dependendo da situação, o consulado pode emitir uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), documento emergencial utilizado exclusivamente para permitir o embarque de volta ao país.

Para o especialista, essa costuma ser a alternativa mais rápida para quem precisa retornar ao Brasil e não consegue aguardar a emissão de um novo passaporte.

"Em muitas situações, a autorização de retorno acaba sendo a solução mais conveniente. O viajante consegue voltar ao Brasil e providenciar um novo passaporte já em território nacional", explicou.

Também é possível solicitar a emissão de um novo passaporte no exterior, desde que sejam apresentados os documentos exigidos e cumpridos os requisitos estabelecidos pelas autoridades consulares.

Quanto tempo leva?

O prazo varia conforme o consulado e a demanda de atendimento. Em situações emergenciais, a ARB pode ser emitida rapidamente, enquanto a emissão de um novo passaporte costuma levar alguns dias.

Cuidados para evitar golpes

Além dos transtornos causados pela perda do documento, o especialista alerta para tentativas de fraude envolvendo passaportes roubados ou extraviados.

Entre as recomendações estão:

  • Manter cópias digitais do passaporte e de outros documentos importantes;
  • Guardar os originais em local seguro;
  • Evitar carregar todos os documentos e cartões ao mesmo tempo;
  • Utilizar apenas canais oficiais de consulados e embaixadas;
  • Desconfiar de intermediários que prometem agilizar a emissão de documentos mediante pagamento.

De acordo com Scliar, a prevenção continua sendo a melhor forma de evitar transtornos. Ter cópias dos documentos e os contatos do consulado brasileiro à mão pode agilizar o atendimento e facilitar a resolução do problema em caso de imprevistos durante a viagem.

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Jornalista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é repórter multimídia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Antes passou pela TV Alterosa. Escreve, em colaboração com a Itatiaia, nas editorias de entretenimento e variedades.