Derrubada do veto a dosimetria pode encurtar tempo de prisão de Bolsonaro
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, ex-presidente poderá ter o direito de progressão de pena antes de 2033
A nova derrota sofrida pelo governo Lula no Congresso pode beneficiar pessoalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Com a derrubada do veto presidencial ao chamado “PL da Dosimetria”, concluída nesta quinta-feira (30), o Congresso alterou as regras de cálculo de penas para crimes ligados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Mas a medida também abre caminho para uma eventual redução da pena de Bolsonaro e de outros condenados que articularam a tentativa de golpe de estado, segundo condenação do Supremo Tribunal Federal.
O que muda para Bolsonaro?
Hoje em prisão domiciliar por razões de saúde, Bolsonaro segue formalmente em regime fechado. Pelas regras anteriores, a progressão para o semiaberto só ocorreria por volta de 2033, segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
O texto cujo veto foi derrubado nesta quinta impede a soma de penas de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Portanto, passa a prevalecer a punição do crime mais grave, com acréscimo que varia de um sexto até a metade. Além disso, a lei prevê redução de um a dois terços da pena para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que não haja financiamento ou liderança.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), um dos articuladores da derrubada do veto, afirmou que a mudança deve ter efeito imediato sobre os condenados pelos atos. Segundo ele, a nova regra também impacta diretamente o caso do ex-presidente.
“Na conta anterior não tinha prisão do Bolsonaro, estava em dois anos e quatro meses [para pedir a progressão de pena], mas agora tem esse período que ele cumpriu e também a remissão de pena. Eu calculo que deve estar sobrando um ano e seis meses [de prisão]”, afirmou.
Apesar disso, a eventual redução não será automática. Caberá ao Supremo Tribunal Federal reavaliar as penas caso a caso, mediante provocação da defesa, do Ministério Público ou de ministros relatores.
Na prática, a nova legislação cria uma possibilidade jurídica de encurtamento da pena, mas sua aplicação dependerá de decisões futuras da Corte.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio