Após aprovação na madrugada, PL da Dosimetria deve ser votado próxima semana no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na próxima quarta-feira (17) o projeto de lei que flexibiliza as penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, o chamado PL da Dosimetria. O texto foi votado e aprovado nesta madrugada com o placar de 291 votos favoráveis 148 contrários. Com a aprovação na Câmara, o texto seguirá para a análise do Senado.

A forma que o projeto vai tramitar na Casa Alta foi articulada após um acordo entre líderes do Senado e da Câmara, com participação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

O anúncio foi feito nesta quarta (10) pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O senador também confirmou que Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do texto, aprovado pela Câmara na madrugada do mesmo dia.

Eu já vou designar um relator para apreciar essa matéria. Nós vamos debater e também deliberar ainda na próxima semana. O relator será o senador para Santa Catarina, o senador Espiridião Amin, eu já estou anunciando, e na próxima quarta-feira, certamente, ele apresentará o relatório dele e nós vamos fazer a deliberação, votação, provavelmente saindo da CCJ, o presidente Davi deverá levar a dosimetria para o plenário.

A decisão de votar o projeto na CCJ - e não diretamente no Plenário, em caráter de urgência - expôs as movimentações entre as cúpulas do Legislativo. Otto disse ter resistido à ideia de levar o projeto diretamente ao plenário, como sugerido durante a negociação, sob o argumento de que a CCJ vem “aperfeiçoando matérias enviadas pela Câmara”.

Pelo acordo, porém, se o texto for aprovado na comissão, seguirá para análise do plenário no mesmo dia - um gesto de alinhamento entre as duas Casas.