Direita tenta enquadrar fim da escala 6x1 como projeto eleitoral do governo

A direita tenta enquadrar o fim da escala 6x1 como um projeto eleitoral do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deslocar o debate para os possíveis efeitos econômicos da redução da jornada. A estratégia ganha força com o início da discussão da PEC no Senado nesta terça-feira (6), quatro dias depois do primeiro turno, que deu vantagem a Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial e ampliou a bancada do partido na Casa a partir de 2027.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), um dos principais nomes da oposição no debate, afirma que a direita não é contrária à discussão sobre melhores condições de trabalho, mas questiona a forma como o governo conduz a proposta.

“Ninguém se nega a discutir redução de jornada, melhoria de condições de trabalho para os brasileiros de maneira geral. Agora, a forma como essa discussão está sendo feita é claramente oportunista e eleitoreira”, afirmou Marinho.

O senador também questionou o momento escolhido para a discussão. “Por que agora? Porque nesse momento? Porque esse súbito despertar?”, disse à imprensa ao sair de uma reunião no STF nesta terça-feira.

A crítica é parte da estratégia da oposição para evitar que a votação seja apresentada como uma escolha entre apoiar ou rejeitar melhores condições de trabalho. Em vez disso, Marinho tenta colocar no centro da discussão os efeitos econômicos da medida e as diferenças entre as categorias profissionais.

“Ninguém está discutindo, por exemplo, que essa redução vai proporcionar aumento de preço de custo de produtos e serviços, aumento de inflação, poderá implicar na informalidade para pequenas e médias empresas”, afirmou.

Alternativa ainda em discussão

A alternativa defendida por Marinho é uma PEC de sua autoria que propõe flexibilizar a jornada e estabelecer uma relação de trabalho baseada nas horas efetivamente trabalhadas. O modelo permite jornadas de 20, 30, 40 ou 50 horas semanais, com remuneração vinculada ao número de horas e à disponibilidade do trabalhador - no entanto, a prática dependeria de uma negociação direta entre patrão e empregador.

“Nós temos um outro projeto alternativo, que fala de jornada flexível, de liberdade no trabalho, definição da sua própria jornada respeitando toda a legislação trabalhista”, afirmou Marinho. “Gostaria de fazer uma discussão sobre os dois modelos.”

 

O debate ocorre em um momento politicamente mais favorável à oposição. O primeiro turno fortaleceu o PL no Congresso e levou Flávio Bolsonaro ao segundo turno em vantagem sobre Lula. No Senado, o partido elegeu 19 nomes e chegará a 2027 com 28 senadores.

A composição futura da Casa também pesa sobre a tramitação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve o início da discussão nesta terça-feira, apesar da pressão da oposição por adiamento. A votação depende de 49 votos em cada um dos dois turnos.

Pelo rito previsto, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se for aprovada, serão necessárias outras três sessões antes do segundo turno. O calendário pode ser encurtado caso os senadores aprovem um regime especial.

A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com possibilidade de distribuição em cinco dias de oito horas, e determina dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos. A redução deve ocorrer de forma gradual e não pode resultar em corte salarial.