Senado Federal começa a discutir fim da escala 6x1 nesta terça-feira

O Senado Federal inicia nesta terça-feira (6) a discussão em plenário da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A PEC estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.

A primeira sessão de discussão está marcada para as duas da tarde. O texto foi aprovado em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e agora começa a tramitação no plenário.

Pela proposta, os dois dias de repouso devem ser remunerados, com preferência para que um deles seja aos domingos. A jornada poderá ser distribuída em cinco dias de trabalho, com até oito horas diárias. O texto também prevê a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.

A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação em primeiro turno. Se for aprovada, serão necessárias outras três sessões de debate antes da votação em segundo turno. Esse calendário, no entanto, pode ser encurtado caso os senadores aprovem um regime especial de tramitação.

Além desta terça-feira, estão previstas sessões de discussão sobre o tema na quarta (7) e na quinta-feira (8). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia afirmado em setembro que a votação da proposta ocorreria depois do primeiro turno das eleições.

Em outro ponto, a avaliação do Governo Federal é de que será complicado garantir a aprovação antes do dia 25 de outubro.

A discussão acontece em um cenário de pressão de diferentes setores. Centrais sindicais defendem a redução da jornada e o aumento do período de descanso, enquanto representantes do setor produtivo questionam os possíveis impactos da mudança sobre empresas e atividades que funcionam em jornadas especiais.

Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação.

A proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados caso sofra alterações durante a tramitação no Senado. O texto em discussão atualmente é o aprovado pelos deputados e mantido pela CCJ do Senado.