Governistas tentam acelerar votação do fim da escala 6x1 no Senado

Senadores governistas articulam uma forma de acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A estratégia em discussão é pedir a quebra do chamado interstício, intervalo previsto no regimento entre as sessões de discussão da proposta.

A movimentação ocorre depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira (6) o início da análise da PEC no plenário. A proposta também está prevista para ser discutida nas sessões de quarta (7) e quinta-feira (8).

Pelo rito normal, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Se o texto for aprovado, outras três sessões de discussão são previstas antes da segunda votação. Os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.

A intenção dos governistas é acelerar o calendário para tentar concluir a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A articulação envolve a apresentação de um requerimento para eliminar parte do intervalo regimental.

E esta não seria a primeira vez que tal ação seria feita, já que a medida chegou a ser adotada em votações de outras PECs como a da transição de governo e até a dos precatórios. 

A PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O texto também prevê dois dias de repouso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

Para ser aprovada no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.

A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro e agora será analisada pelo plenário.