Deputados defendem aprovação de Lei Joca para proteger animais em viagem de avião
O deputado federal Fred Costa (PRD) detalhou, após reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos e outros parlamentares, pontos sobre o Projeto de Lei 13/22, a “Lei Joca”, que regulamentaria o transporte seguro para animais
Um projeto de lei que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados tem como objetivo instituir a “Lei Joca”, para regulamentar o transporte de animais em viagens aéreas.
Na última semana, um cachorro da raça golden retriever morreu em decorrência de um erro da companhia aérea Gol. Joca deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para a cidade de Sinop (MT), mas acabou sendo colocado em um avião que tinha como destino Fortaleza (CE). O trajeto que seria de duas horas e meia durou mais de oito horas. Após o caso, a Gol suspendeu por 30 dias o transporte de animais no porão de suas aeronaves.
“Fizemos juntos um parecer sobre o projeto de lei que regulamenta o transporte de animais nas cabines, respeitando a qualidade de vida dos animais nas caixas. Dependendo do peso e espaço, dois assentos terão que ser adquiridos para que a gente possa transportar o animal ao lado do tutor”, disse o deputado.
O parlamentar acrescentou que o texto do projeto estabelece que, em viagens em que o tutor precise viajar longe do animal, será necessário que as companhias aéreas forneçam um microchip para monitorar o pet. A pauta segue em tramitação no Congresso Nacional.
Com informações da CNN*
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