Deputados buscam governo para votar PLP dos Combustíveis na próxima semana

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta quarta-feira (5) que o PLP (Projeto de Lei Complementar) que trata da tributação dos combustíveis, está previsto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (11).

Segundo o parlamentar, ainda estão em discussão ajustes para viabilizar a aprovação do texto. Foi marcado um encontro para esta quarta com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, para tratar da proposta.

“Nós estamos tratando de algumas adequações que possam viabilizar a aprovação do projeto. Isso foi definido como prioridade pelo presidente da Câmara e vai ser tratado na semana que vem”, afirmou.

O projeto determina a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional.

A relatora do texto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), já apresentou parecer sobre o projeto e tem participado de negociações acerca do tema.

Arnaldo costuma participar da articulação de propostas ligadas à pauta econômica e de infraestrutura. O deputado preside a Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, que debate mecanismos de política econômica e tributária voltados à preservação ambiental, e a Frente Parlamentar do Cooperativismo, voltada aos interesses do setor cooperativista na criação de leis e políticas públicas.

A proposta chegou a ser negociada antes do recesso parlamentar, mas não avançou no plenário diante das divergências sobre os efeitos das medidas para os diferentes tipos de combustíveis. Na ocasião, Marussa buscava fechar um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com representantes do governo para colocar o texto em votação.

A discussão ganhou novo prazo após o governo conceder subsídios ao diesel e à gasolina em meio à alta do petróleo provocada pela crise no Oriente Médio. Segundo Jardim, o benefício tem data prevista para terminar em 13 de setembro e não há garantia de redução das tensões internacionais até lá.

“Se [o projeto] não for votado, [o subsídio] se encerra. E não há nenhuma garantia de que o conflito vai se encerrar”, disse.

O parlamentar afirmou que a medida ajudou a conter o impacto da alta do petróleo nos preços domésticos, mas aumentou a pressão sobre os biocombustíveis. As negociações incluem uma compensação para preservar a diferença tributária entre combustíveis fósseis e renováveis.

“Esse subsídio que foi concedido ao diesel e à gasolina acabou colocando uma pressão sobre os biocombustíveis, no caso, o etanol. Então, está se discutindo exatamente uma compensação, porque há um princípio já na Constituição, que é ter um diferencial tributário entre os fósseis e os renováveis”, declarou.