Deputados apontam possibilidade de MG aumentar arrecadação com regulamentação de apostas
Parlamentares apontam que atividade já é parte da vida de milhares de brasileiros, mas que sem regulamentação os entes públicos deixam de arrecadar
A regulamentação das apostas esportiva, que está na pauta desta terça-feira (12) do Senado, é vista como uma chance de Minas Gerais e os municípios mineiros aumentarem suas arrecadações com as apostas online.
Pelo texto, serão tributadas todas as empresas que atuam no segmento de apostas virtuais no Brasil, mesmo que elas tenham sede no exterior. Os defensores afirmam que o projeto não irá criar novas modalidades de apostas, e sim, regularizar jogos on-line que já funcionam no Brasil.
O deputado Alencar da Silveira Jr (PDT) avalia que as apostas online já se tornaram parte da vida de milhares de pessoas no Brasil e trazem benefícios para os clubes de futebol e para várias modalidades esportivas, com patrocínios e incentivos financeiros. Ele afirma que a regulamentação permitirá que os entes federativos organizem e arrecadem com os jogos.
"É preciso ser regulamentado. E está demorando demais para isso acontecer. Já era para ter acontecido, temos quase um ano sem essa regulamentação e o jogo ilegal atende a poucos. As bets já são realidade. A meninada hoje joga pelo computador, joga pelo telefone celular. Então precisamos de uma regra para que o Brasil possa arrecadar, para que Minas Gerais possa arrecadar. Uma bet que vai atuar em Minas, tem que ter escritório aqui, vai gerar empregos aqui, vai pagar impostos aqui. Tudo isso terá uma fiscalização", afirmou o deputado Alencar da Silveira.
O deputado Bim da Ambulância (Avante) também defende o projeto que está sendo discutido no Senado e avalia que as leis brasileiras precisam se modernizar para que o país não fique atrás no cenário mundial. Vários países já regulamentaram os jogos e arrecadam bilhões com a atividade.
"Essa regularização vem de encontro às necessidades dos próprios investidores dos sites, dos espaços físicos que têm as apostas. A movimentação financeira existe, ela é considerável, ela tem impacto no município, no estado e na União. O que pode favorecer a captação de impostos e regularizar a atuação. Temos leis que não se aplicam para os tempos modernos. Essa regulamentação precisa acontecer o quanto antes", diz o deputado Bim da Ambulância.
No Brasil, o setor projeta que pode gerar até R$ 10 bilhões de receitas anualmente para os cofres da União.
A oposição ao texto argumenta que a proposta pode abrir caminho para liberar “cassinos virtuais sem fiscalização”, possibilidade que é negada pelos defensores do projeto
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.