Deputado de Minas aposta em ‘selo verde’ para impulsionar agro brasileiro
Projeto sobre a identificação de produtos feitos sem agressões ao meio ambiente tramita no Congresso Nacional; texto contra ‘lavagem verde’ também é analisado
Coordenador do setorial de Agricultura Familiar da Frente Parlamentar instalada pelo Congresso Nacional para debater temas ligados à agropecuária, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) tenta emplacar projeto de lei (PL) sobre o “selo verde”. A ideia é identificar produtos do campo brasileiro que tenham sido concebidos em propriedades que respeitam o meio ambiente.
O parlamentar se articula para buscar o apoio do governo federal à iniciativa, que está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O “selo verde” já foi, inclusive, apresentado durante reunião com a ministra Marina Silva (Rede), da pasta de Meio Ambiente. O plano é ter, também, o endosso do Ministério da Agricultura, chefiado por Carlos Fávaro (PSD).
“Em qualquer lugar do mundo, quem comprar um produto brasileiro vai saber se esse item é (ou não) de uma área que teve desmatamento ilegal ou queimada ilega”, diz Zé Silva.
Na prática, a política do “selo verde”, teria as notas fiscais distribuídas aos consumidores como aliadas. Isso porque o documento passaria a informar dois dados públicos: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Guia de Trânsito Animal (GTA).
Em junho, ao apresentar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), Marina Silva tratou do “selo verde”. O pacote do governo federal para a floresta tem trecho que prevê a certificação e a identificação de produtores amigos do bioma.
Cores contra a ‘lavagem verde’
No ano passado, Zé Silva apresentou, aos colegas de Congresso, projeto que classifica, em cores, o impacto das atividades econômicas no meio ambiente. A “pirâmide” começa no verde mais escuro, tom que representa itens fabricados seguindo estritamente as regras de sustentabilidade. O último tom da escala é o vermelho de contorno claro, feito para classificar mercadorias que não cumpriram os requisitos de respeito às normas ambientais.
O plano é evitar a chamada “lavagem verde”, manobra que acontece quando responsáveis por um negócio vendem a iniciativa como atividade sustentável sem que isso se comprove na prática.
A escala de cores e o ‘selo verde’ compõem uma espécie de arcabouço defendido por Zé Silva. O deputado tenta emplacar, ainda, projeto que trata do incentivo à comercialização de créditos de carbono. Produtores que preservarem o meio ambiente recebem títulos que podem ser comercializados — e comprados por produtores que não seguem os mecanismos de sustentabilidade.
“Esses projetos, aliados à obrigação que o Brasil tem de regularização fundiária, com certeza garantem a competitividade da economia brasileira - e, especialmente, do agro - no mercado internacional”, assinala o deputado.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.