Demissão de servidores do Samu é discutida na Assembleia

Integrantes do Samu teceram críticas à crise no serviço desencadeada pela demissão de 33 profissionais que atuavam no atendimento ao cidadão durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (5). Durante a sessão no colegiado, a redução nas equipes foi questionada por profissionais da saúde e sindicatos que estiveram presentes na Casa.

A crise no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Belo Horizonte começou quando a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou no mês passado o desligamento de cerca de 25% dos técnicos de enfermagem das Unidades de Suporte Básico (USBs) a partir do dia 1º de maio.

Segundo o Executivo, os 33 profissionais demitidos foram incorporados às equipes do serviço em caráter emergencial durante a pandemia de Covid-19 por meio de contratos temporários que se encerraram na última sexta-feira (1º).

A redução também foi espelhada nas ambulâncias. Os veículos, que antes rodavam com um motorista e dois técnicos de enfermagem, agora passariam a realizar os atendimentos com um condutor e apenas um técnico.

Integrantes do Samu contestam números

Conselheira Estadual de Saúde e técnica de enfermagem do Samu, Erika Santos contesta os dados apresentados pela Prefeitura. À Itatiaia, ela alega que, diferente do que foi divulgado pela gestão municipal, o serviço sofreu com a perda de 80 profissionais – o que a prefeitura nega.

"A gente gostaria que a Prefeitura tivesse mais clareza para a população. A Prefeitura retirou quase 80 técnicos de dentro da ambulância. Isso é fácil de conferir, só pegar a escala e encaminhar para que qualquer um possa ver. Foram retiradas das ambulâncias 80 pessoas. Nas ambulâncias brancas é que a prefeitura não renovou os 33 contratos" apontou.

A conselheira também apontou que, apesar das tentativas frequentes de contato por parte do Sind-Saúde/MG, a gestão municipal não tem se mostrado disposta a discutir o tema.

"O prefeito recebeu o embaixador do Uruguai (Rodolfo Nin Novoa), mas não recebeu a equipe técnica que representa a categoria em Belo Horizonte, que se colocou à disposição para discutir tecnicamente essa decisão unilateral que, para nós, traz risco para a saúde da população", criticou.

À Itatiaia, o Executivo Municipal se resumiu a informar que os contratos não foram renovados. “A Secretaria Municipal de Saúde informa que as equipes que estavam sob gestão do SAMU receberam o reforço de 33 profissionais em razão da pandemia da Covid-19, por meio de um contrato temporário e emergencial. O contrato se encerrou na última quinta-feira (30) e não será renovado”, pontua nota.

Contratos temporários

O Executivo defende que a alteração é legítima. A prefeitura se baseia em uma portaria de 2002 do Ministério da Saúde, que estabelece que a equipe mínima para as ambulâncias é composta por um condutor e um técnico.

De acordo com o município, 677 profissionais continuam atuando em 28 ambulâncias do SAMU, sendo sendo 22 Unidades de Suporte Básico e 6 Unidades de Suporte Avançado.

Em entrevista ao Itatiaia Agora, a responsável pela Diretoria de Atenção às Urgências e Emergências da Secretaria Municipal de Saúde de BH, Renata Mourão, garantiu que a reconfiguração das equipes não irá comprometer os atendimentos na capital mineira.

“O que precisa ficar claro é que a gente acompanha a volumetria e o perfil dos atendimentos, e isso nos permite fazer adequações conforme a portaria do Ministério da Saúde”, destacou Mourão.

Segundo ela, a principal demanda do Samu em Belo Horizonte é de atendimentos clínicos. “Essas equipes com incremento de um técnico são destinadas justamente para os casos de trauma, que hoje representam 28% da demanda, e de parada cardiorrespiratória, com 1,3%”, acrescentou.