Defensor-geral da União pede manutenção do veto à Lei da Saidinha

Antes tido como certa, a derrubada do veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um trecho do Projeto de Lei que limita a saída temporária de presos tem sido bastante negociada nos bastidores. Uma das pessoas escaladas pelo governo federal para articular a manutenção da decisão do presidente é o Defensor-geral da União, Leonardo Magalhães, que prevê uma um cenário tenso nos presídios brasileiros caso os deputados e senadores mantenham a restrição ao benefício.

“Ao longo das últimas semanas eu tenho sensibilizado os senhores parlamentares sobre a importância de manter o direito às saídas temporárias, como um grande direito de proteção a família e de ressocialização do preso, e claro, a nossa preocupação, porque nós estamos nas penitenciárias, é que a retirada desse direito possa gerar uma instabilidade institucional dentro das penitenciárias”, disse Magalhães em entrevista concedida no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A próxima sessão do Congresso Nacional para discutir o veto acontece no dia 28 de maio. Caso a decisão do presidente seja derrubada, a saída temporária de presos será limitada apenas para presos que estejam estudando.